VI Simpósio Nacional de Direito Civil

VI Simpósio Nacional de Direito Civil

Jornada em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo

Data: 22/10
Horário: 8h30 às 19h
Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

O VI Simpósio Nacional de Direito Civil tem como objetivo identificar os limites de incidência do CC e do CDC sobre as relações contratuais.

Participam desse Simpósio, alguns dos autores do PL que culminou no CDC, professores e magistrados responsáveis pela evolução da cultura consumerista no país, além do ministro José Carlos Moreira Alves, um dos autores do Projeto que culminou no CC.

Programa

8h às 8h45 - Credenciamento

8h50 - Abertura

9h às 9h40 - Distinção entre o negócio jurídico e os atos jurídicos que não o são

- Min. José Carlos Moreira Alves

9h45 às 12h - Painel I: Contratos Existenciais (Relacionais)

Autonomia privada em face da dicotomia contratos existenciais e contratos de lucro. Incidência do CC e do CDC. Do diálogo à confusão das fontes. O caminho de volta: da confusão ao diálogo nos Tribunais

Presidência dos trabalhos

- Renan Lotufo

Expositores

9h45 às 10h15 - Marco Fábio Morsello

10h15 às 10h45 - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

10h45 às 11h15 - Cristiano Zanetti

11h15 - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h - Painel II: Limites de aplicação do CC e do CDC na relação contratual

Os 20 anos de aplicação do CDC. Autonomia privada em face de dois sistemas. Limites de aplicação do CC e do CDC na relação contratual. Contribuição da doutrina consumerista na teoria do negócio jurídico

Presidência dos trabalhos

- João Baptista Villela

Expositores

14h às 14h30 - Leonardo Roscoe Bessa

14h30 às 15h - Nelson Nery Júnior

15h às 15h30 - José Geraldo Brito Filomeno

15h30 às 16h - Debates

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 - Painel III: Contratos de Lucro (Empresariais e Cíveis)

Regime jurídico dos contratos de lucro, empresariais e cíveis
Antonio Junqueira e a dicotomia contratos de lucro e existenciais
Entendimento dos Tribunais Superiores

Presidência dos trabalhos

- Antonio Jorge Pereira Jr.

Expositores

16h30 às 17h - Alcides Tomasetti Jr.

17h às 17h30 - Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior

17h30 às 18h - Rosa Maria de Andrade Nery

18h às 18h30 - Debates

19h - Encerramento

Observações

Programação sujeita a alterações.

Durante o Simpósio, o IICS-Direito prestará uma homenagem ao Prof. Antonio Junqueira de Azevedo, que compôs, em vida, a Comissão Organizadora dos Simpósios anteriores e foi um dos autores responsáveis pela distinção entre contratos existenciais (relações de consumo) e os contratos de lucro (relações empresariais e cíveis).

Realização