Responsabilidade Civil no Direito de Família

• Data: 21 e 22/10
• Horário: 9h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes as novas teses de responsabilidade civil, teoria e prática processual e sua aplicação à luz das mais recentes decisões dos Tribunais Estaduais e Superiores, em especial a possibilidade reconhecida no STJ nos casos relacionados ao Direito de Família e Sucessório, além de recente interpretação do TST sobre a indenização ao espólio independente dos herdeiros no caso de morte.

Programa

• 21/10 - quinta-feira

Análise doutrinária e jurisprudencial do dano morte e a indenização ao espólio e herdeiros. Dano por perda de uma chance. Dano moral por rompimento de noivado e por traição. Culpa no fim do relacionamento.

• 22/10 - sexta-feira

Dano moral: pelo "abandono afetivo" de filho, pelo "abuso afetivo" decorrente da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) e pela prisão injusta de devedor de alimentos.

Carga Horária

5 horas

Exposição

- Dr. Douglas Phillips Freitas

Taxas de Inscrição

- R$ 50,00 - Associado

- R$ 60,00 - Estudante de graduação

- R$ 80,00 - Não associado