Capacitação para Arbitragem

• Data: 16/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma objetiva, clara e sistemática os principais aspectos da lei 9.307/96, capacitando os participantes com elementos teóricos e práticos sobre Arbitragem.

Público alvo

Todos os profissionais, não apenas da área jurídica, que tenham interesse em atuar como árbitros, bem como a todas as outras pessoas que tenham interesse no assunto.

Programa

1. Aspectos Gerais da Arbitragem

• conceitos e aporte histórico
• diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação
• operacionalização da arbitragem
• campo de incidência da arbitragem: limitação material e instrumental
• normas aplicáveis às arbitragens

2. O Árbitro

• quem pode ser árbitro
• deveres do árbitro
• poderes do árbitro
• critérios para escolha
• impedimento, suspeição e incompetência

3. O Procedimento Arbitral

• instituição da arbitragem
• normas aplicáveis
• questões prejudiciais
• das provas
• pedido contraposto
• tutela de urgência
• revelia
• despesas

4. A Sentença Arbitral e sua Execução

• natureza jurídica
• características
• requisitos
• acordo e homologação
• prazo
• cumprimento espontâneo e execução judicial
• nulidade da sentença arbitral
• da ação anulatória da sentença arbitral

Professor

- Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos; Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Carga horária

8 horas