A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo ...- Migalhas

A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

Nova tese acolhida pelo STF

Data: 16/10
Horário: 13h às 16h
Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do Direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no STF. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios - conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositor

- Dr. Flávio Roberto Batista

Investimento

R$ 200,00

Observações

Desconto para grupos.

Lembramos que a realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

A inscrição é pessoal e intransferível.