Formação em Gestores de Importação

• Data: 16/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Espaço Paulista - av. Paulista, 807 - 17º andar - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar a maior mudança na história da contabilidade do país, quanto a sua forma de análise e registros contábeis, junto aos usuários da contabilidade, reciclar e atualizar os conhecimentos dos profissionais, gestores, empresários e estudantes. A exposição é feita através de multimídia, abrangendo os aspectos legais, interpretação da lei, orientação dos órgãos que normatizam a contabilidade, como CVM, CFC, BACEN, e SUSEP, e o alinhamento da contabilidade brasileira as normas internacionais.

Público-alvo

Empresários, contadores, gestores, profissionais da área de administração e profissionais de todas as áreas que envolva gestão empresarial. Extremamente importante para escritórios de contabilidade, advogados tributaristas e contabilidades terceirizadas.

Agenda

Módulo 1:
16/10 - Análise de Importação

Módulo 2:
29/10 - Câmbio e pagamentos internacionais

Módulo 3
13/11 - Regimes Aduaneiros Especiais

Módulo 4
20/11 - Formação e Análise de custos nas Importações

Módulo 5
4/12 - Classificação Fiscal de Mercadorias

Programa

Módulo 1: Importação

Importação - Conceitos Básicos

a) Território Aduaneiro

b) Recintos Alfandegados

c) Incoterms

d) Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

e) Acordos Internacionais

f) Sistema Administrativo

g) Sistema Fiscal

h) Sistema Cambial

2. Objetivos e Definições

j) Órgãos Anuentes e licenciadores

k) Cadastro de usuários e acesso ao sistema

l) SISCOMEX - Concepção do Sistema

m) Tabelas e tratamentos administrativos

Preenchimento

Atualização

n) Licenciamento não-automático

Elaboração e registro

Diagnóstico e consulta

Substituição

o) DI - Declaração de Importação

Categorias

Elaboração e transmissão

Diagnósticos

Correções

Impedimentos

Tributos e registros

Extrato

p) Regime Simplificado

LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

1. Tipos de natureza

2. Elaboração e registro

3. Diagnóstico e consulta

4. Substituição

DSI - Declaração Simplificada de Importação

1. Tipo de declarações

2. Elaboração e transmissão

3. Diagnósticos

4. Correções

q) DESPACHO ADUANEIRO

Recepção dos documentos

Canais de parametrização

CI - Comprovante de importação

Módulo 2: Câmbio e Pagamentos Internacionais

• Aspectos administrativos e controles no comércio exterior
• Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
• Registros no Siscomex;
• Registros no Sisbacen;
• Registro de exportadores e importadores;
• Licenciamento das Importações - Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;
• As diversas modalidades de pagamento na importação
• Remessa sem saque (open account);
• Pagamento antecipado (advanced payment);
• Cobrança (collection);
• Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);
• O mercado cambial brasileiro
• O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
• Política cambial brasileira;
• Sistemas de taxas de câmbio;
• Participantes no mercado;
• Operações prontas e operações futuras;
• Contratos de câmbio;
• Contrato de câmbio simplificado;
• Controles da receita Federal;
• Contratação de câmbio de importação
• Banco x Cliente-importador;
• Aspectos cambiais na Importação;
• Operações prontas;
• Operações futuras;
• Liquidação de contratos de câmbio
• Pagamento antecipado
• Operações à vista;
• Operações a prazo;
• Federal Funds;
• Exigências documentárias;

7. Condições gerais dos financiamentos à importação

• Operações a prazo: até 360 dias;
• Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF;

Módulo 3: Regimes Aduaneiros Especiais com Ênfase em Drawback

Objetivo

Proporcionar o aperfeiçoamento profissional e oferecer aos participantes uma visão clara e objetiva sobre a legislação e os procedimentos operacionais dos Regimes Aduaneiros Especiais, especialmente o Drawback.

Público-alvo

Estudantes e iniciantes que atuam ou pretendem atuar nas áreas de importação e exportação.

Programa

1. Informações gerais sobre importação e exportação - território aduaneiro, incoterms, classificação fiscal, siscomex e tratamento fiscal

2. Introdução aos regimes aduaneiros especiais - definição, histórico, vantagens e pré-requisitos

3. Regime aduaneiro especial de Drawback

3.1. Visão geral do regime

• modalidades: suspensão, isenção e restituição
• controle
• prazo para utilização
• tributos alcançados
• riscos
• estudo de viabilidade

3.2. Modalidade suspensão (drawback eletrônico)

• as fases do regime
• o regime comum
• drawback genérico, intermediário e sem cobertura cambial
• o antigo drawback verde-amarelo (interno)
• o novo drawback verde-amarelo (operação especial)
• o novo drawback integrado
• a vinculação na importação (DI e NF de entrada)
• a vinculação na aquisição interna (NF de saída)
• a vinculação na exportação
• inadimplemento
• demonstração das telas do Siscomex

3.3. Modalidade isenção

• as fases do regime
• pleito
• o regime comum
• drawback intermediário

3.4. Modalidade restituição

• as fases do regime
• pleito

4. Outros regimes aduaneiros especiais

• admissão temporária
• DAC
• entreposto aduaneiro
• exportação temporária
• recof
• recom
• repetro
• repex
• ZFM

Módulo 4: Formação e Análise de Custos nas Importações

1 - Incoterms (Valor Para Câmbio)

• Preço no exterior;
• Despesas de origem;
• Transporte internacional e despesas acessórias;
• Despesas no destino;

2 - Impostos (teoria e cálculos)

• Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)
• Significado e objetivo;
• Base de cálculo e incoterms;
• Métodos de apuração de valor;
• Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)
• Estruturas das nomenclaturas;
• Localização de alíquotas (fontes);
• Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;
• Ex-tarifários;
• Alertas e exemplos;

3 - Licença de importação:

• Quando surge e por quê?;
• Custo e penalidade;

4 - Imposto de importação (TEC)

• Incidência;
• Fato gerador;
• Alíquotas (TEC);
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Benefícios de acordos internacionais;
• Rateio de valores;
• Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

5 - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Incidência;

• Fato gerador;
• Base de cálculo;
• Tipos de alíquotas (TIPI);
• Taxa de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

6 - PIS/PASEP E Cofins nas importações

• Incidências;
• Fatos geradores;
• Bases de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxas de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

7 - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)

• Incidência;
• Fato gerador;
• Base de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Comentários de isenções e reduções;

8 - Despesas (teoria e cálculos) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

• Significado e objetivo;
• Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;
• Procedimentos e comentários de isenções;

9 - Armazenamento

• O serviço;
• Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;
• Tarifas, cálculos e pagamentos;
• Períodos (comercial e aduaneiro);

10 - Movimentação (capatazia - handling)

• O serviço;
• Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);
• Tarifas e básico da estrutura;
• Cálculo e pagamento;

11 - Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

• O motivo;
• Tabela, cálculo e pagamento;

12 - Despacho aduaneiro

• O serviço;
• As tarifas e valores;

13 - Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

• Significados e usos;
• Características de uso;
• Exemplos de tarifas;

14 - Exercícios de custo

• Aplicação dos conceitos;

15 - Planilha de custos na importação (Excel).

Módulo 5: Classificação Fiscal de Mercadorias

• O impacto da Classificação Fiscal nos Processos de Comércio Exterior
• Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
• Licença de Importação;
• Tributos devidos nos processos de importações;
• "Ex" tarifário;
• Multa por erro de classificação; Histórico A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA;
• A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI;
• O Sistema Harmonizado
• Estrutura;
• Alterações promovidas para 2007;
• A Nomenclatura
• Comum do Mercosul - NCM
• Aplicações;
• TEC/TIPI;
• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração - NALADI Aplicações;
• Regras Gerais de Classificação de Mercadorias
• Regras de interpretação;
• Notas de seção;
• Notas de capítulo;
• Notas explicativas do sistema harmonizado;
• Consulta sobre Classificação Fiscal
• Quem deve efetivar a consulta;
• Requisitos para a formulação da consulta;
• Efeitos;
• Recurso;

Instrutores

Corpo Docente Cescomex

Investimento

- R$ 1.789,00 - inscrições recebidas até 8/10
- R$ 2.100,00 - inscrições recebidas após 8/10
- R$ 2.100,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 2 inscrições por empresa

*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.