Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Curso

Responsabilidade dos Sócios e Administradores

Data: 2/10
Horário: 9h ás 18h
Local: Regent Park Hotel - rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP

Objetivo

O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades.

Público-alvo

Administradores e sócios de empresas, contabilistas, economistas e advogados.

Metodologia

Demonstração prática de como se evitar responsabilidades e tratá-las de modo a se evitar perda patrimonial dos sócios e administradores.

Conteúdo Programático

Módulo I - Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
Penhora do bem de família dado em garantia.

Módulo II - Responsabilidade dos Administradores

Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
A responsabilidade civil do sócio administrador;
A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura "Ltda".
Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
Da violação do contrato social;
Da violação do dever de boa-fé;
Da violação da administração coletiva;
Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
Responsabilidade do administrador não sócio;

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado, Professor Universitário, Sócio-Diretor da Empresa Almada & Teixeira Treinamentos e Consultoria e Diretor da Prefeitura Municipal de Tupã, Estado de São Paulo. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

*Incluso: plantão tira-dúvidas por 30 dias, material didático, certificado e coffee-break.

Realização