Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial

Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial

• Data: 24/9
• Horário: 9h ás 18h
• Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS) nas transações comerciais realizadas.

Público-alvo

Profissionais de vendas, administração/financeiro, faturamento, área fiscal, contábil, compras e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

• Modelos de notas fiscais e sua utilização
• Emissão por processamento de dados
• Formalidades no cancelamento de notas fiscais
• Cálculo do ICMS por dentro
• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
• Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%
• Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais
• Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos
• Descontos condicionais e incondicionais
• Correção de erros nas notas fiscais
• Principais operações (procedimentos práticos): amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, consignação, devolução, doação, exportação, industrialização por encomenda, mostruários, substituição tributária, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e Zona Franca de Manaus.
• CFOP/CST
• Serviços sujeitos ao ISS
• Serviços sujeitos à retenção do Pis e Cofins

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos indiretos.

*Incluso: plantão tira-dúvidas por 30 dias, material didático, certificado e coffee-break.