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Curso

Retenções Tributárias

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Atualizado às 10:36


Retenções Tributárias

IR/CSL/PIS/COFINS/INSS/ISS

  • Data: 28/9
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Le Premier Othon Flat - rua Guarará, 511 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes as regras pertinentes às retenções aplicáveis ao INSS, IRF, PIS, COFINS e ISS.

Público-alvo

Empresários, contadores, auditores, consultores tributários, gerentes financeiros, gerentes de RH e demais profissionais interessados.

Programa

1 - INTRODUÇÃO

2 - RETENÇÕES DO IR

  • Conceito de renda e provento Responsabilidade pela retenção
  • Rendimento de Serviços
  • Remuneração de serviços prestados por PJ
  • Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por PJ
  • Comissões e corretagem pagas à PJ
  • Serviços de propaganda prestados Poe PJ
  • Serviços prestados por associados de Cooperativas de Trabalho
  • Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
  • Rendimento de Capital (Recebidos por PF ou PJ)
  • Aluguéis e Royalties pagos a PF
  • Juros sobre capital próprio
  • Ganhos de capital - beneficiário residente ou domiciliado no exterior

3 - RETENÇÕES PIS/COFINS/CSLL

  • Legislação básica
  • Vigência da nova modalidade de retenção
  • Responsável pelo desconto na fonte
  • Serviços sujeitos ao desconto
  • Serviços não sujeitos ao regime da retenção
  • Obras de Construção Civil
  • Base de cálculo e alíquotas
  • Da compensação das contribuições
  • Atividades sujeitas ao desconto somente da CSLL
  • Situações de isenção - forma de retenção
  • Empresas dispensadas do desconto
  • Prazo e local de recolhimento
  • Dispensa da retenção - valor de referência

4 - RETENÇÕES DO INSS

  • Conceitos Básicos:
  • - Cessão de Mão-de-Obra; Empreitada;
  • - Serviços contínuos; Dependências de terceiros;
  • - Colocação à disposição da empresa contratante
  • Relação contratual e solidariedade
  • Serviços sujeitos à Retenção de 11%
  • Momento da retenção
  • Dispensa das retenções
  • Profissões regulamentadas
  • Deduções da base de cálculo
  • Recolhimento do valor retido
  • Obrigações da empresa Contratada
  • Obrigações da empresa Contratante
  • Empresas optantes pelo SIMPLES
  • Retenção na Construção Civil
  • Inaplicabilidade da Retenção
  • Compensação e Restituição

5 - RETENÇÃO DO ISS

  • Introdução
  • Contribuintes do ISS
  • Fato Gerador do imposto municipal
  • Local do pagamento
  • Serviços sujeitos à Retenção na Fonte
  • Responsabilidade pelo pagamento
  • Exemplos de situações - LC 116/03
  • Base de cálculo e alíquota
  • Prazo de pagamento
  • Serviços em que o imposto é devido no local da prestação
  • Construção Civil - serviços específicos
  • Lista de serviços sujeito à incidência do ISS

Instrutor

- Sidney Dgazio
Bacharel em Direito, Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, instrutor do Grupo IOB, consultor tributário; autor de diversos artigos sobre temas tributários.

Investimento

- R$ 490,00 - à vista até 22/9
- R$ 590,00 - à vista após 22/9
- R$ 590,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 3 inscrições por empresa

*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

  • Cescomex - Treinamento Empresarial

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE

(11) 3938-6986

e-mail

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