II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Data: 5 e 6/11
Horário: 9h às 18h (5/11) e 9h às 13h (6/11)
Local: Salão Nobre da Escola Paulista Direito - EPD - 1º andar

Apresentação

A Escola Paulista de Direito - EPD realizará nos dias 5 e 6/11 sua "II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho".

O evento contará com palestras e painéis sobre os temas mais atuais e relevantes das áreas de Direito Individual do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com discussões sobre a prática trabalhista nas empresas e a jurisprudência dos tribunais do Brasil, especialmente do TST.

Nesta segunda jornada estarão presentes renomados doutrinadores de outros estados brasileiros que, juntamente com professores paulistas, farão a exposição de assuntos como "Danos Pré e Pós-Contratuais nas Relações Trabalhistas", "O Processo do Trabalho e os Meios Eletrônicos", "Relações de Trabalho no Desporto", "Direitos Fundamentais do Trabalhador" e "A Liberação de Valores na Execução Provisória", dentre outros.

Como ocorreu na primeira edição, esta jornada abrirá importante espaço para o conhecimento, a discussão e a troca de experiências sobre o Direito do Trabalho contemporâneo, servindo como excelente ferramenta para aqueles profissionais que pretendem ampliar seus horizontes neste que é um dos principais ramos do Direito.

Objetivo

A Jornada tem por objetivo debater as questões mais atuais e relevantes no âmbito do Direito do Trabalho, transmitindo ao seu público o máximo de conhecimento sobre os temas propostos.

Justificativa

A necessidade de estudar o Direito do Trabalho à luz das novas questões surgidas no seio da sociedade moderna exige que eventos como a "II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" sejam realizados. Somente assim o Direito do Trabalho será corretamente compreendido e aplicado por seus operadores.

Público-alvo

Advogados, magistrados, membros do MP, professores de Direito, servidores públicos, estudantes de Direito, contadores, peritos judiciais, pessoal da área de Recursos Humanos e demais profissionais que atuam ou tenham interesse em atuar na área trabalhista.

Programação

Sexta-feira - 5/11

8h às 9h - Credenciamento

9h às 9h30 - Abertura

Conferencistas: Ricardo Castilho, Márcio Mendes Granconato e Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

9h45 às 10h45 - Palestra Especial: Os Futuros Desafios do Direito do Trabalho

Presidente da Mesa: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Conferencista: Amauri Mascaro Nascimento

10h45 às 11h - Networking Break

11h às 12h - 1° Painel: O Direito Civil e as Relações de Trabalho

Presidente da Mesa: Márcio Mendes Granconato

Tema: Reflexos do Código Civil nas relações de Trabalho

Conferencista: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Tema: Danos Pré e Pós-Contratuais nas Relações de Trabalho

Conferencista: Rodolfo Pamplona Filho

Tema: Boa-Fé nas Relações de Trabalho

Conferencista: Otávio Calvet

12h15 às 13h15 - 2° Painel: Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Presidente da Mesa: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Tema: Benefícios Previdenciários Decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Conferencista: Wagner Balera

Tema: Reflexos da Alta Médica Programada pelo INSS no Contrato Individual de Trabalho

Conferencista: André Cremonesi

Tema: Ações da União em face do Empregador por Motivo de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Conferencista: Rodrigo Garcia Schwarz

13h15 às 14h30 - Intervalo

14h30 às 15h30 - Palestra Especial: O Novo Código de Processo Civil

Presidente da Mesa: Márcio Mendes Granconato

Conferencista: Antônio Cláudio da Costa Machado

15h45 às 16h45 - 3° Painel: O Processo do Trabalho e os Meios Eletrônicos

Presidente da Mesa: Rodolfo Pamplona Filho

Tema: O Processo Eletrônico

Conferencista: Vicente Greco Filho

Tema: Validade das Provas Obtidas por Meios Eletrônicos

Conferencista: Francisco Ferreira Jorge Neto

Tema: Meios Eletrônicos de Execução na Justiça do Trabalho: Penhora e Bloqueios "on line" e Protesto Extrajudicial

Conferencista: Fernando César Teixeira Filho

16h45 às 17h - Networking Break

17h às 18h - 4° Painel: Relações de Trabalho no Desporto

Presidente da Mesa: Otávio Calvet

Tema: O Direito à Privacidade do Atleta Profissional

Conferencista: Rui César Públio Borges Corrêa

Tema: Repercussão das Decisões dos Tribunais de Justiça Desportiva no Contrato de Trabalho do Atleta

Conferencista: Rinaldo Martorelli

Tema: A Cláusula Penal e a Rescisão do Contrato do Jogador de Futebol

Conferencista: Domingos Sávio Zainaghi

Sábado - 6/11

9h às 10h - Palestra Especial: A Proteção ao Direito de Imagem do Empregado

Presidente da Mesa: Estevão Mallet

Conferencista: Antônio Cláudio da Costa Machado

10h às 10h15 - Networking Break

10h15 às 11h15 - 5° Painel: Os Direitos Fundamentais do Trabalhador

Presidente da Mesa: Márcio Mendes Granconato

Tema: A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais

Conferencista: Rodolfo Pamplona Filho

Tema: Discriminação por Sobrequalificação

Conferencista: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Tema: Direito ao Lazer

Conferencista: Otávio Calvet

10h15 às 11h15 - 5° Painel: Os Direitos Fundamentais do Trabalhador

Presidente da Mesa: Márcio Mendes Granconato

Tema: Penhora de Salários, Benefícios Previdenciários e Cadernetas de Poupança na Execução Trabalhista

Conferencista: Ivani Contini Bramante

Tema: Execução de Prestações Sucessivas e Pagamento de Pensão Mensal

Conferencista: Maurício Pereira Simões

Tema: Libertação de Valores na Execução Provisória Trabalhista

Conferencista: Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

12h45 às 13h - Encerramento

Conferencistas: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Márcio Mendes Granconato

Coordenação Acadêmica e Científica

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

Conferencistas

- Ricardo Castilho
Doutor em Direito pela PUC/SP; Diretor Presidente da EPD; Professor e conferencista no Brasil e no exterior; Autor de vários artigos e obras jurídicas, dentre elas "Acesso à Justiça", publicado pela Editora Atlas.

- Amauri Mascaro Nascimento
Livre-docente pela USP; Doutor em Direito pela USP; Especialista em Collective Bargaining pela University of Wisconsin/Madison; Autor de diversos artigos e obras, dentre elas "Iniciação ao Direito do Trabalho".

- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Uma das maiores civilistas do País; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto; Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

- Rodolfo Pamplona Filho
Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da UNIFACS; Mestre e Doutor em Direito pelo PUC/SP; 1º Secretário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Juiz do Trabalho; Co-Autor do Livro "Novo Curso de Direito Civil", da Saraiva, e Autor dos livros "Assédio Sexual na Relação de Emprego" e "O Dano Moral na Relação de Emprego", da LTr, entre outras obras jurídicas.

- Otávio Calvet
Mestre pela PUC/SP; Juiz do Trabalho.

- Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP; Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD.

- André Cremonesi
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP.

- Rodrigo Garcia Schwarz
Mestre pela UNISC; Juiz do Trabalho.

- Antonio Cláudio da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Consultor e Parecerista em São Paulo; Professor e Conferencista; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Vicente Greco Filho
Procurador aposentado de Justiça do MP/SP; Professor Titular e Livre-Docente pela USP; Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da EPD; Advogado; Autor dos livros: "Direito Processual Civil Brasileiro" e "Manual de Processo Penal" ambos publicados pela Ed. Saraiva.

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz titular em SP.

- Fernando César Teixeira Filho
Doutor em Filosofia pela USP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Rui César Públio Borges Corrêa
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Rinaldo Martorelli
Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO; Pós-Graduado em Direito Desportivo; Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo; Vice-Presidente da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Desportivo da AAT/SP; Membro do Conselho Nacional de Esportes (Ministério dos Esportes); Membro da Câmara de Resolução de Litígios da FIFA; Diretor jurídico da Federação Americana de Futebolistas Profissionais - FAFPro.

- Domingos Sávio Zainaghi
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Membro da Academia Paulista de Direito; Autor dos livros: A Justa Causa no Direito do Trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho com Jurisprudência; Elementos de Direito Processual do Trabalho; Novos Rumos do Direito do Trabalho na América Latina (como coordenador) entre outros.

- Estevão Mallet
Livre-Docente e Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Professor associado da USP; Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Titular da Academia Paulista de Direito; Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas; Agraciado com o "Prêmio de Desempenho Didático", conferido pela Universidade de São Paulo; Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Antecipação da Tutela e Procedimento Sumaríssimo.

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Autor da obra "Discriminação por sobrequalificação" e algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos, co-organizou o livro "O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet", de autoria coletiva, e apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais; Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior; Membro da Seção Brasileira da "Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale".

- Ivani Contini Bramante
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juíza do Trabalho.

- Maurício Pereira Simões
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho.

- Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Doutora em Direito pela USP; Juiza em Direito em SP.

Investimento

- R$199,00
- 2x de R$ 99,50
- Desconto de 2,9% para pagamento à vista via Internet (boleto, TEF).
- Desconto de 5% para pagamento à vista na Secretaria da EPD.
- Desconto de 10% para alunos e ex alunos EPD, para pagamento na Secretaria da EPD.

Realização