Simpósio Paulista de Direito Médico e Hospitalar

O Novo Código de Ética Médica e as Inovações no Código de Processo Ético-Profissional

• Data: 17/9
• Horário: 14h às 22h30
• Local: Salão Nobre da Escola Paulista de Direito - EPD

Apresentação

O novo Código de Ética Médica, em vigor desde 13/4, reforçou a autonomia do paciente na tomada de decisões médicas, definiu novas regras para reprodução assistida e manipulação genética e introduziu pela primeira vez a ênfase em cuidados paliativos na atenção médica. Estão submetidos às suas normas todos os profissionais médicos em exercício de funções assistenciais, administrativas, docentes ou de pesquisa.

O Código de Processo Ético-Profissional, em vigor desde 6/5/09, introduziu inovações como o instituto da suspensão cautelar e o termo de ajustamento de conduta, na etapa de conciliação. Outros aspectos polêmicos, como a prescrição, também serão objeto de apreciação neste simpósio.

Durante o evento dar-se-á também o lançamento do livro "Comentários ao Código de Ética Médica", com a presença do Dr. Eduardo Dantas.

Não perca a oportunidade de participar. Haverá amplo espaço para questões da audiência e aproveite para construir novos relacionamentos, ou reforçar antigos, na emergente comunidade de aprendizagem do Direito Médico.

Objetivo

O "Simpósio de Direito Médico e Hospitalar" visa a descrever e examinar as inovações do novo Código de Ética Médica, bem como do Código de Processo Ético-Profissional, permitindo aos participantes desenvolver uma perspectiva global e crítica das principais alterações ocorridas bem como de suas implicações no campo jurídico ou no exercício profissional médico.

Público-alvo

Operadores do Direito, advogados, defensores públicos, membros do MP e do Judiciário, médicos, auditores, peritos, diretores técnicos e administradores de instituições de saúde públicas e privadas.

Programação

14h às 15h45 - O Novo Código de Ética Médica

Conferencista: Flávio Dantas

16h às 17h30 - Sigilo Médico e aspectos periciais

Conferencista: Jarbas Simas

17h30 às 18h30 - Lançamento do livro "Comentários ao Código de Ética Médica"

19h às 20h45 - Autonomia do paciente em sua interação com o médico: Novas responsabilidades

Conferencista: Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

21h às 22h30 - Código de Processo Ético-Profissional: Inovações e aspectos polêmicos

Conferencista: Osvaldo Pires Simonelli

Coordenação acadêmica e científica

- Flávio Dantas
Professor Titular da Universidade Federal de Uberlândia e colaborador na UNIFESP; Delegado Regional do CREMESP; Doutor em Medicina; Médico e Advogado.

Conferencistas

- Flávio Dantas
Professor Titular da Universidade Federal de Uberlândia e colaborador na UNIFESP; Delegado Regional do CREMESP; Doutor em Medicina; Médico e Advogado.

- Jarbas Simas
Mestre em Direito; Delegado Superintendente do CREMESP; Médico e Advogado.

- Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Mestre em Direito Médico; Editor da Revista de Direito Médico e da Saúde; Advogado.

- Osvaldo Pires Simonelli
Chefe do Departamento Jurídico do CREMESP; Advogado.

Investimento

- R$ 150,00
- 2x de R$ 75,00
- Desconto de 2,9% para pagamento à vista via Internet (boleto, TEF)
- Desconto de 5% para pagamento à vista na Secretaria da EPD
- Desconto de 10% para alunos e ex alunos EPD, para pagamento na Secretaria da EPD