Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young

• Data: 25/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Pestana Rio Atlântica - avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

A globalização é a característica mais marcante do ambiente de negócios atual e, como conseqüência, elimina as fronteiras nacionais para promover o livre fluxo de bens, direitos, serviços e pessoas. O livre comércio mudou o modus operandi nas corporações, as quais, aproveitando a abertura econômica, promovem sua expansão geográfica em busca de novos mercados e vantagens competitivas que permitam maximizar o valor para seus acionistas. O governo brasileiro, observando a tendência mundial, incorporou ao Direito tributário pátrio regras específicas para regular os preços pactuados em transações internacionais entre empresas de um mesmo grupo econômico. Com esse fim, o congresso brasileiro aprovou a lei 9.430 de 1996, com dispositivos específicos para tratar dos chamados Preços de Transferência. Segundo os princípios brasileiros de Preços de Transferência, os preços praticados entre empresas de um mesmo grupo econômico sempre estarão influenciados por fatores que não necessariamente se verificam no mercado aberto e, portanto, deverão ser submetidos aos métodos previstos na legislação pertinente. Este seminário tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. A indústria do petróleo merece uma atenção especial, em que analisaremos os impactos das regras de Preços de Transferência: nas operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações; aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral; importações de serviços e ativo e imobilizado destinados; tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

A - Princípios Basilares

• Conceito
• Princípio Arm's lenght
• Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
• Pessoa Vinculada/Equiparada
• Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior
• Receitas oriundas de exportações
• Juros pagos/recebidos em transações internacionais
• Operações não sujeitas às regras
• Ajuste fiscal
• Procedimento de Fiscalização
• Conceito de similaridade
• Operações atípicas
• Elementos complementares de prova
• Conquista de novos mercados
• Alteração das margens de lucro

B - Questões emergenciais

• As recentes alterações introduzidas pelas Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009
• RTT à luz das regras de preços de transferência
• Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C - A Indústria do Petróleo - algumas questões relevantes

• Aplicações as operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações
• Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral.
• Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados
• Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort)

D - Aplicação Prática dos Métodos

• Métodos aplicáveis nas importações
• Método do Preço Independente Comparado (PIC)
• Flexibilidade de aplicação
• Amostra de dados/documentos
• Comparáveis secretas
• Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
• PRL 20%
• PRL 60%
• Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
• Documentação-suporte
• Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal

E - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

• Dispensa de Comprovação
• Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
• Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino
• Menos Lucro (PVA e PVV)
• Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição

10h30 às 10h45 - Coffee-break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Gerente Sênior de Preços de Transferência na Ernst & Young; Economista, com mais de 9 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria tributária na apuração da carga tributária das empresas; Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, onde possui larga experiência inclusive em processos de fiscalização.

Investimento

R$ 890,00