Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos

Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos

• Data: 17 e 18/11
• Horário: 9h as 17h
• Local: Fundação Getúlio Vargas (rua Itapeva 432 - Bela Vista - SP - Dia 17 - 11º andar, sala 1103 - Dia 18 - 6º andar, sala 601 (próximo a estação de metrô Trianon- Masp)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais, bem como, as possíveis incidências de INSS e FGTS sobre pagamento de remuneração aos trabalhadores. Trata-se de curso destinado a iniciantes, pois os cálculos apresentados são básicos.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Conceito

1.1 Direitos constitucionais

2. Salário

2.1 Formas

2.2 Encargos sociais (INSS e FGTS)

3. Remuneração

3.1 Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, etc);

3.2 Gratificações e prêmios;

3.3 Diárias para viagem;

3.4 Ajuda de custo;

3.5 Horas extraordinárias;

3.6 Horas in itinere;

3.7 Encargos sociais (INSS e FGTS)

4. Repouso semanal remunerado

4.1 Direito

4.2 Perda do direito

4.3 Trabalho aos domingos e feriados

4.4 Remuneração

4.4.1 Base de cálculo

4.4.2 Encargos sociais (INSS e FGTS)

5. Férias

5.1 Remuneração

5.2 Contrato a tempo parcial

5.3 Encargos sociais (INSS e FGTS)

6. Décimo terceiro salário

6.1 Primeira parcela

6.2 Segunda parcela

6.3 Encargos sociais (INSS e FGTS)

7. Rescisão contratual

7.1 Contrato a prazo determinado

7.1.1 Contrato de experiência

7.1.1.1 Extinção do contrato

7.1.1.2 Rescisão antecipada por iniciativa do empregador

7.1.1.3 Rescisão antecipada por iniciativa do trabalhador

7.2 Contrato a prazo determinado - Lei nº 9.601/1998

7.3 Rescisão sem justa de causa

7.4 Rescisão por justa causa

7.5 Culpa recíproca

7.6 Falecimento do empregado

8. Outros direitos

8.1 Manutenção da qualidade de segurado

8.2 Seguro-Desemprego

8.3 Salário-Família

8.4 Salário-Maternidade

9. Exemplos

10. Exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee-break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffee-break

17h - Encerramento

Carga Horária

14 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 500,00