Rescisão do Contrato de Trabalho Novas Regras de Homologação

Rescisão do Contrato de Trabalho Novas Regras de Homologação - Sistema HomologNet

Data: 29/9
Horário: 10h às 13h e 14h às 17h
Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Esclarecer as novas regras e transmitir conhecimentos teóricos e práticos com base na legislação vigente, a fim de proporcionar de forma clara e objetiva a realização faz rescisões contratuais, conforme as portarias nºs 1620 e 1621/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.

Público-alvo

Supervisores, programadores de Software, analistas de RH, auxiliares de pessoal, consultores de RH, auditores, contadores, e demais profissionais que trabalham nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.

Programa

- Conceitos

- Rescisão

- Hipóteses que estão obrigadas a homologar

- Homologação

- HomologNet:

O que e HomologNet?

Objetivo do HomologNet;

Funcionalidade do HomologNet;

Cadastro do empregador e usuário; Cidades implantadas;

Senha de acesso;

Vigência da implantação.

- Assistência e Homologação:

Agendamento das homologações;

Novas regras para as homologações;

Novas regras para as rescisões em geral;

Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;

Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;

Circunstâncias impeditivas da homologação;

Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;

Formulário do seguro-desemprego;

Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;

Modalidade de rescisão e base de calculo;

Calculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.

- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:

Da fiscalização do FGTS;

Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;

Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;

Verificação de recolhimento e da identificação da base de calculo;

Levantamento de debito do FGTS;

Lavratura dos autos de infração;

Fiscalização indireta.

- Direitos assegurados aos empregados.

Carga Horária

6 horas

Instrutor

- Domingos Vasco
Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, com mais de 20 anos de experiência em consultoria nesta área na IOB. Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS.

Observação

*A realização do curso está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

*A inscrição é pessoal e intransferível.

*Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Investimento

R$ 300,00

Realização