Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem

• Data: 9/9 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como Direito autoral e de imagem.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Marcas, patentes e desenho industrial

• Definição;
• Exemplos;
• Disciplina jurídica;
• Novo processo de registro do INPI.

- Cesar Peduti Filho
Sócio do escritório Peduti Sociedade de Advogados, tendo se dedicado nos últimos 9 anos exclusivamente ao campo da propriedade intelectual, militando em processos de registros de marcas, obtenção de patentes de privilégio de invenção, modelos de utilidade, softwares, desenhos industriais no Brasil e no exterior. Especializado na elaboração de contratos e pareceres relacionados à matéria. Formado em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em propriedade intelectual pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 255.314.

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee-break

10h55 - 12h15 - Protocolo de Madrid

• Definição;
• Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
• Conseqüências práticas para empresas;
• A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
• Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

- Ana Carolina Lee Barbosa
Advogada do escritório Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira na área de marcas, especialista em Direito processual civil pela PUC/SP.

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h10 - Direito autoral

• Conceitos;
• Disciplina jurídica;
• Exceções/uso justo (Fair Use);
• Direito autoral x Copyright;
• Novos aspectos criminais;
• Decisões judiciais na atualidade.

- Karina Haidar Müller
Advogada do escritório Guarnera Advogados, atuante na área de marcas, Direito autoral, transferência de tecnologia, contratos e consultivo. Mestra em "Propiedad Industrial, Intelectual y Sociedad de la Información" pela Universidad de Alicante, Alicante, Espanha, 2003.

15h10 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee-break

15h50 - 17h10 - Direito de imagem

• Conceitos;
• O contrato;
• Casos práticos;
• Posicionamento da jurisprudência.

- Juliana de Campos
Advogada associada ao escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, desde dezembro de 2008. Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 2002, com cursos de especialização em propriedade ímaterial (direitos autorais - Direito da propriedade industrial - Direito da personalidade e comunicação - Direito do entretenimento).

17h10 - 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.