Projetos Culturais e Captação de Patrocínio

Projetos Culturais e Captação de Patrocínio

Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Lei Rouanet e outras Leis de Incentivo Fiscal

Data: 17, 18 24 e 25/9 (sexta e sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao show business e demais contratos de Direito autoral; na captação de patrocínio incentivado e não-incentivado; contrato de patrocínio e recibo de mecenato; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos culturais); no estudo da legislação pertinente (Lei Rouanet, Programa de Ação Cultural - PAC, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo) e outras leis de incentivo fiscal.

Público-alvo

Todos os profissionais de Direito, Marketing, Administração, produtores culturais, empresários artísticos, proponentes de projetos culturais, consultores de marketing cultural, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Programa

1. Módulo I - Legislação Brasileira de Renúncia Fiscal

legislação Federal, estadual, municipal
dedução fiscal através do IR (Lei Rouanet)
dedução fiscal através do ICMS - PROAC/SP
dedução fiscal através do ISS e/ou IPTU (Lei Mendonça - SP)

2. Módulo II - Captação de Patrocínio, Doações e Sustentabilidade

formas de captação de patrocínio incentivado e não-incentivado
diferenças entre patrocínio, doação e investimento
a área pública e a área privada
a demanda espontânea e a demanda provocada
convênios e termos de parceria
SICONV e o terceiro setor
documentação obrigatória básica

3. Módulo III - História do Mecenato e Legislação

mecenato norte-americano
mecenato no Brasil
mecenato do Estado
o que dizem as leis (Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet e Leis estaduais)
como funciona na prática
números

4. Módulo IV - Projetos Culturais

conhecendo as necessidades da instituição/empresa/cliente
pesquisando as possibilidades de patrocínio e interpretação de editais
conhecendo as regras
escrevendo a história
salic web - sistema do ministério da cultura para inscrição de projetos
SICONV e o terceiro setor
documentação obrigatória básica

5. Módulo V - A Lei de Direitos Autorais

proteção à integridade física, psíquica e moral do autor
direito intelectual: Ramos e área de proteção
a Lei de direitos autorais
necessidade x conveniência do registro de obra
direitos conexos
disposição patrimonial
disposições penais

6. Módulo VI - Parte Contábil das leis brasileiras de Incentivo à Cultura

Lei Rouanet - alíquotas e formas de investimento
PROAC/ICMS - alíquotas e formas de investimento
Lei Mendonça - alíquotas e formas de investimento
planejamento e orçamento
tributos incidentes

7. Módulo VII - Contratos do Show Business e Áreas Afins

importância dos contratos
definição de contrato e elementos essenciais
disposições contratuais comuns
disposições contratuais específicas na lei autoral
contratos mais comuns no Show Business
contrato de patrocíno
requisitos para a redação de contratos
disposição patrimonial
disposições penais

8. Módulo VIII - Prestação de Contas

critérios
responsabilidade técnica e prazos
penalidades
movimentação bancária
documentos e comprovantes
formulários

Professores

- André Ricardo Blanco Ferreira Pinto
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) - Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professor de Direito Civil da Pós Graduação da UNIFIEO, da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/Santo Amaro, e da Graduação da UNINOVE; Professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame de Ordem dos Advogados; Autor de vários artigos.

- João Bosco Paulo Carneiro
Contabilista, Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas; Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil; Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa; Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.

- Maria Izabel Casanovas Mora
Pós-Graduada em Administração de Organizações do Terceiro Setor pela Universidade Mackenzie; Graduada em Psicologia; Atualmente trabalha na Expomus - Exposições, Museus, Projetos Culturais na gestão de projetos incentivados; Foi Assistente Técnica da área de Cultura da Vitae (associação civil, sem fins lucrativos, de apoio à cultura, educação e promoção social), de 1987 a 2005. Foi coordenadora do Núcleo de Projetos e Patrocínio da Pinacoteca do Estado de São Paulo e Consultora em análise e avaliação de projetos para o Banco Real.

- Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e advogada; Lecionou Direito Tributário e Empresarial na FAAP e Direito Administrativo na Lex/Aduaneiras, voltada para a área de licitações e contratos administrativos. Presta consultoria e assessoria na área cultural e Terceiro Setor.

Carga horária

32 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização