Admissão temporária de bens como alternativa de economia
A FISCOSoft Editora realiza no dia 14/9 o curso Admissão temporária de bens como alternativa de economia, em SP.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Atualizado às 13:19
Curso Prático
Admissão temporária de bens como alternativa de economia
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Data: 14/9
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Abordar os aspectos do regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total e parcial de impostos, esclarecendo sobre sua aplicação, inclusive para bens destinados à utilização econômica; principais características; funcionamento; formas de concessão; realização do despacho aduaneiro e obrigações para a extinção do regime.
Público-alvo
Profissionais que atuam com importação e estudantes, que pretendam iniciar ou aprofundar seus conhecimentos sobre o regime adaneiro especial de Admissão temporária para viabilização de redução de custos na importação.
Programa
1. Considerações Iniciais
1.1 Sistema Constitucional
1.2 Choque de princípios
1.3 Relação jurídica de Direito Público
1.4 Regra Fundamental
1.5 Conceito de Direito Aduaneiro e COMEX
1.6 Interesses Jurídicos Tutelados
1.7 Relações Jurídicas Aduaneiras
2. Regime Especial
2.1 Interesse do contribuinte
2.2 De Ofício
3. Admissão Temporária
3.1 Conceito (DL 37/66)
3.2 Requisitos
3.3 Regimes Especiais - Regras Gerais no Regulamento Aduaneiro
3.4 Requisitos Regulamentares
4. Admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos
5. Admissão temporária automática
6. Admissão temporária com suspensão parcial do pagamento de tributos - utilização econômica
6.1 Termo de responsabilidade
6.2 Prazo
6.3 Extinção do Regime
6.4 Garantia
7. Da Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo
7.1 Requisitos
7.2 Penalidades
8. Questões polêmicas
9. Jurisprudência
Programação
9h - Início
10h30 - Coffe-break
12h30 às 14h - Intervalo
14h - Exposição
15h30 - Coffe-break
17h30 - Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: coffee-break; material de apoio e certificado.
Instrutores/Palestrantes
- Felippe Alexandre Ramos Breda
Pós-Graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP; Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP-COGEAE; Advogado Associado do Emerenciano e Baggio & Associados - Advogados responsável pela área Aduaneira.
Investimento
R$ 450,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhadores :
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Ana Paula Rodrigues da Silva, da Volkswagen
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Thais Ranieri Romano
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Davi Costa
ou