Licitação e Contratos Administrativos: desafios atuais

Licitação e Contratos Administrativos: desafios atuais

• Data: 17/8 a 19/10 (às terças-feiras)
• Horário: 19h às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

As contratações públicas constituem um tema central do Direito administrativo, amplamente debatido pela doutrina e pauta frequente na gestão pública e no noticiário. Mas quais são os desafios verificados por quem participa desses processos? Quais contribuições a iniciativa privada tem a oferecer para melhorar os mecanismos de contratação com o poder público? E a administração, quais ações deve ter para assegurar disputas idôneas e com resultados satisfatórios, sem elevar os custos para o particular e para o próprio erário? Essas são questões que ganham importância ainda maior considerando os desafios que o país deve enfrentar nos próximos anos para execução de obras de infraestrutura para as Olimpíadas e Copa do Mundo.

Programação

• As grandes questões atuais sobre licitações
• Parcerias Público-Privadas na prática: construção de estádios para Copa de 2014 e outros casos recentes
• As licitações e o Direito concorrencial
• Contratações interestatais
• Licitação internacional na prática
• A prática do pregão: o caso da Cidade Administrativa de Minas Gerais - CAMG
• A prática do controle das licitações e das contratações pelo Tribunal de Contas
• Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas?

Coordenador

- Carlos Ari Sundfeld

Professores Convidados

- Carlos Ari Sundfeld

- Conselheiro Claudio Alvarenga

- Fernanda Meirelles

- Floriano de Azevedo Marques Neto

- Guilherme Jardim Jurksaitis

- Henrique Motta Pinto

- Izabel Monteiro

- Marcia Pellegrini

- Marcos Perez

- Mario Saadi

- Paulo Casagrande

- Regina Célia dos Reis

- Rosoléa Miranda Folgosi

- Rodrigo Pinto de Campos

- Sérgio Avelleda

- Vera Monteiro

- Victor Rhein Schirato

Investimento

Graduados: R$ 1.210,00 à vista ou 2 x R$ 715,00.
Graduandos: R$ 770,00 à vista ou 2 x de R$ 385,00.
Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.