Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos
A FGV DIREITO RIO realiza a partir do dia 13/9 a pós-graduação Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Atualizado às 10:50
Análise Econômica do Direito: Ênfase em Contratos
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Data: 13/9 a 6/10 (às segundas e quartas-feiras)
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Horário: 19h às 22h
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Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190.
Objetivo
De modo geral, busca-se desenvolver a capacidade do profissional do direito de entender alguns princípios econômicos que permeiam muitas questões legais. Mais especificamente, aplicar o instrumental microeconômico na análise de alguns fenômenos jurídicos como o direito de propriedade, mas em especial na instituição dos contratos. Serão analisados institutos dogmáticos em situações contratuais específicas, sob o prisma da análise econômica do direito. Procura-se ao mesmo tempo alertar os participantes para a as recentes investigações nas várias áreas da Análise Econômica do Direito (AED), bem como encorajar aplicações à realidade brasileira.
Público-alvo
Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do judiciário e todos aqueles que de alguma forma trabalham ou pretendam trabalhar com o Direito. Este não é um curso para economistas.
Programa
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Introdução à Análise Econômica do Direito;
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Análise Econômica do Direito - Contrato;
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Tópicos Sobre a Economia dos Contratos;
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Complementação e alteração de contratos pelas partes e pelo judiciário. Cláusula de hardship;
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Utilidade da prestação e critérios de determinação de hipóteses de resolução contratual. Inadimplemento e mora;
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Técnicas de alocação de riscos contratuais. Cláusula penal. Multa.
Coordenação
- Antônio José Maristrello Porto
Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio. Doutor pela University of Illinois. LL.M pela University of Illinois.
Professores
- Antônio José Maristrello Porto
- Cassio Cavalli
Documentação Necessária
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formulário de inscrição online
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cópia de identidade e CPF
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foto 3x4
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declaração de ciência do regulamento assinada.
Inscrições
até 9/9 (quinta-feira)
Realização
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FGV DIREITO RIO
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3799-5450
ou