A Previdência e o Servidor Público

• Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
• Horário: 19h
• Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190

• Data: 13/9 a 25/10 (às segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

O curso tem por objetivo o aprofundamento em alguns aspectos do Direito previdenciário, com ênfase no que diz respeito ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, abrangendo também o regime complementar.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, estudantes de Direito, servidores públicos e demais profissionais que trabalham em áreas de Recursos Humanos na Administração Pública.

Programa

• Sistema de Seguridade Social e Previdência no Brasil
• Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• Custeio do Regime Próprio de Previdência Social
• Contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes previdenciários
• Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
• Aposentadorias especiais
• Proventos. Cálculo dos Proventos. Integralidade. Paridade
• Controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas
• Pensões. Disciplina jurídica. Reversão
• Regime complementar de previdência dos agentes públicos
• Gestão de ativos previdenciários. Constituição de Fundos de Investimento

Coordenação

- Sonia Maria Gonçalves de Carvalho
Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (aposentada).

Professores

- Felipe Derbli

- Marianna Montebello

- Sonia Maria G. de Carvalho

Inscrições

até 7/9 (terça-feira)