Licitações e Contratos
A FGV DIREITO RIO realiza a partir do dia 13/9 a pós-graduação Licitações e Contratos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Atualizado às 09:20
Licitações e Contratos
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Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
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Horário: 19h
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Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190
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Data: 13/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
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Horário: 19h às 22h
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Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190
Objetivo
Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.
Público-alvo
Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.
Programa
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Princípios, Procedimentos e Modalidades
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Pregão Presencial e Eletrônico
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Licitação nas Estatais
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Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
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Terceirizações
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O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
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Regimes jurídicos e convênios da Administração
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Licitações internacionais
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Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
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Obras e serviços de engenharias a luz do TCU
Coordenação
- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Professores
- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
- Fernando Barbalho Martins
- Flávio Amaral Garcia
- Flávio de Araújo Willeman
- Marcos Juruena Villela Souto
- Marcus Campitelli
- Marianna Montebello
- Paolo Henrique Spilotros Costa
- Paulo César Melo da Cunha
- Rafael Oliveira
- Rodrigo Zambão
- Simone Carrasqueira
- Sidney Bittencourt
Inscrições
até 25/8 (quarta-feira)
Realização
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FGV DIREITO RIO
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3799-5450
ou