Direito Ambiental Empresarial
A FGV DIREITO RIO realiza a pós-graduação Direito Ambiental Empresarial a partir do dia 8/9.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Atualizado às 08:21
Direito Ambiental Empresarial
-
Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
-
Horário: 19h
-
Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190.
-
Data: 8/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
-
Horário: 19h às 22h
-
Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6
Objetivo
Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.
Público-alvo
Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do MP e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.
Programa
-
Fontes, princípios e competências
-
Licenciamento e EIA
-
Responsabilidades administrativa, civil e criminal
-
Processo civil e criminal
-
Direito Tributário, Economia Ambiental
-
SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos
Coordenação
Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.
Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.
Professores
- Adriana Molina
- Antonio Carlos Gusmão
- Danielle Moreira
- Diogo Rudge Malan
- Gisela Sampaio
- Humberto Dalla
- Ivan Santiago
- José Marcos Domingues de Oliveira
- Kárim Ozon
- Lucas Lagrotta de Souza
- Oscar Graça Couto
- Paulo Affonso Leme Machado
- Rafael Daut
- Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
- Ronaldo Serôa da Mota
- Rosani Cunha
- Savio Bittencourt
Inscrições
até 25/8 (quarta-feira)
Realização
-
FGV DIREITO RIO
_______________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(21) 3799-5450
ou