Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de Trabalho: ...- Migalhas

Seminário

Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de Trabalho: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Data: 24/8 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O treinamento irá proporcionar aos participantes uma ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial nº 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas, fiscal, contábil e tributária.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Legislação previdenciária, aspectos gerais

Benefícios
Auxílio - doença previdenciário e acidentário;
Pensão por morte;
Perda da qualidade de segurado e período de graça;
Carências.

Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de Direito do trabalho pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito do trabalho e Direito previdenciário. Sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee-break

10h45 - 12h05 - Aposentadorias

Tempo de contribuição;
Por invalidez;
Por idade.

Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em Direito processual civil e Direito previdenciário. Membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Panorama geral sobre o Direito do trabalho e a aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Panorama geral do Direito do trabalho
Celebração do contrato de trabalho;
Readmissão ou sucessão de contratos após a aposentadoria espontânea;
Formas de extinção do contrato de trabalho;
Pedido de demissão, dispensa sem justa causa e aposentadoria.

Marcelo Sartori
Advogado graduado pela Pontifica Universidade Católica de Campinas - PUCCamp. Especialista em Direito empresarial pela universidade Mackenzie e especialista em administração de empresas pela FAAP. Possui mais de 16 anos de experiência na área da advocacia empresarial, prestando serviços a grandes conglomerados nacionais e internacionais, atuando intensamente nas áreas consultiva e litigiosa, especialmente trabalhista. Forte atuação em negociações sindicais (dissídios e acordos coletivos), tendo sido em 2008 eleito o representante das empresas de auto peças da região do ABC nas negociações coletivas com os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, DRT'S e MP do trabalho. Sócio do escritório Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15- 15h30 - Coffee-break

15h30 - 16h50 - A aposentadoria espontânea e os reflexos no contrato de trabalho

Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e análise do art. 453 da CLT;
A posição recente do STF e o cancelamento da OJ nº 177/SbDI-1;
O direito à multa do FGTS após o pedido de aposentadoria espontânea.

- Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advogada formada em 1987 na faculdade de Direto da USP, com pós-graduação latu sensu em Direito do trabalho, pela mesma faculdade. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados atuando em assessoria empresarial nas áreas, Direito do trabalho, recursos humanos e contratual. Sendo sócia responsável pela área de Direto do trabalho, contratual e recursos humanos. Assessora empresas de vários portes com maior incidência na área industrial. Membro da Câmara Americana de São Paulo.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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