Propriedade Intelectual e as Formas de Proteção das Criações

• Data: 16 a 19/8
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Propiciar aos participantes a compreensão do conceito de propriedade intelectual e as espécies de bens protegíveis, bem como a forma de identificação destes bens na atividade da empresa e os meios de proteção. Conhecimento e tecnologia são inequivocamente os maiores patrimônios de uma empresa, demandando, assim, proteção específica, permitindo a proteção contra violações e, principalmente, o retorno do investimento.

Público-alvo

Advogados, empresários e agentes da propriedade industrial.

Programa

1. A Propriedade intelectual

• evolução histórica do direito da propriedade intelectual
• Direito industrial e direito da concorrência

2. Sinais distintivos

• marcas: disciplina e processo administrativo
• nomes de empresa
• título de estabelecimento
• insígnia
• expressões de propaganda
• nomes de domínio

3. Criações industrias

• patentes: disciplina jurídica e processo administrativo
• desenhos industriais: disciplina jurídica e processo administrativo

4. Concorrência desleal

• conceito e modalidades

5. Proteção da propriedade industrial no exterior: os tratados internacionais

• CUP
• TRIPs
• PCT

Professor

- Daniel Adensohn de Souza
Advogado especializado em Propriedade Intelectual e Agente da Propriedade Industrial; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Atual Diretor de Estudos da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Exerceu o cargo Diretor de Cursos da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) biênio 2007/2009, sendo atual membro da Diretoria Cultural biênio 2009/2011; Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), International Trademark Association (INTA), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de São Paulo (OAB-SP); Co-autor do livro Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual , Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Autor de diversos artigos publicados sobre direito empresarial, processo civil e propriedade intelectual.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.