Pós Graduação em Direito da Propriedade Industrial ABAPI-UERJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

FACULDADE DE DIREITO

Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial Turma 2005

Pós-Graduação Lato Sensu

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) faz saber aos interessados que, no período de 18 de janeiro a 10 de abril de 2005, estarão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial para turma com início no 1º semestre de 2005.

I - PÚBLICO-ALVO:

O Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena.

II - VAGAS OFERECIDAS:

Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas.

- A Coordenação do Curso reserva-se o direito de não preencher o total de vagas oferecidas.

III - INSCRIÇÕES:

1. Período e Local das inscrições:

1.1. As inscrições serão realizadas no período de 18 de janeiro a 10 de abril de 2005, de segunda à sexta, das 10h às 16h.

1.2. O local para as inscrições será a Secretaria da Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar - Bloco B - Sala 7.003 - Maracanã - RJ.- Telefone: 2587-7229.

1.3. O candidato deverá retirar o boleto bancário e o formulário de inscrição no endereço eletrônico: www.cepeduerj.org.br, ou na Secretaria da Pós-graduação da Faculdade de Direito, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar - Bloco B - Sala 7.003 e, após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), apresentar os documentos listados a seguir.

2. Documentos Exigidos:

A inscrição dos candidatos no processo seletivo para o Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial será formalizada mediante a apresentação e entrega da documentação a seguir relacionada:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido, no momento da inscrição;

b) 03 (três) fotos 3x4 recentes;

c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais);

d) 02 (duas) cópias da Carteira de Identidade e do CPF;

e) 02 (duas) cópias frente e verso do Diploma de graduação plena em Direito;

e.1) candidatos cujos diplomas ainda não tiverem sido expedidos pela Instituição de Ensino Superior (IES) no ato da inscrição para o processo seletivo, poderão se inscrever, desde que apresentem declaração da IES indicando as datas de conclusão e colação de grau de curso de graduação plena.

e.2) no caso de candidatos possíveis concluintes de curso de graduação plena, com término previsto no segundo semestre de 2004, é obrigatória a apresentação de declaração da IES de origem, indicando a data da provável conclusão do curso e/ou colação de grau.

f) 02 (duas) cópias do Histórico Escolar completo da graduação plena;

f.1) Cópia do Histórico Escolar completo de graduação plena com os registros até o semestre em questão, para os candidatos que estejam na condição expressa no item e.2;

g) Uma cópia do Curriculum Vitae.

Observações:

Candidatos estrangeiros deverão apresentar:

Diploma de graduação plena e histórico escolar completo com vistos consulares brasileiros e tradução feita por tradutor público juramentado no Brasil; passaporte com visto de permanência no país.

3. Processo Seletivo:

O processo seletivo será constituído das seguintes etapas obrigatórias:

a) Prova Escrita, conforme referência bibliográfica no anexo a este edital (etapa de caráter eliminatório);

b) Entrevista com análise de Curriculum Vitae e Análise do Histórico Escolar (etapa de caráter eliminatório);

4. Critérios para a aprovação do candidato:

a) Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete);

b) Será considerado aprovado na entrevista o candidato que obtiver média mínima 7,0 (sete).

c) Dos resultados das a e b, será extraída a média final obtida pelo candidato.

d) A média final mínima para aprovação no processo seletivo será 7,0 (sete). O candidato poderá ser aprovado, mas não selecionado.

e) A classificação final dos candidatos será divulgada em ordem decrescente da média final obtida pelo candidato.

f) No caso de empate na média final, a classificação dos candidatos será decidida com base nos seguintes critérios: maior nota obtida na prova escrita; persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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