Simpósio OAB e Arbitragem

Simpósio OAB e Arbitragem

Perspectivas da Arbitragem no Rio Grande do Sul

Nos dias 9 e 10, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participa em Porto Alegre do Simpósio OAB em Arbitragem: As Perspectivas da Arbitragem no Rio Grande do Sul, no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, entre outros órgãos e entidades, o encontro promoverá dois dias de atividades intensas - com palestras, curso e apresentação de estudos - sobre a importância e a prática da arbitragem como alternativa ao Judiciário para a solução de conflitos.

Haverá também homenagem a um dos precursores da arbitragem no País, o advogado Guido Fernando Silva Soares, que morreu em 2005. Seu nome será dado à jornada científica, uma mostra de pesquisas realizadas por estudantes de Direito, que fará parte do simpósio.

Soares foi diplomata, autor de diversos livros, professor titular de Direito Internacional na USP e dirigiu o CAM-CCBC por dois anos (1992/93). Antecedeu em sua primeira gestão o atual presidente da entidade, Frederico Straube, convidado para a homenagem. Straube também fará apresentação sobre as atividades e a evolução do centro em seus 30 anos de atuação, reconhecida hoje internacionalmente.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá estará representado ainda pelo seu vice-presidente e membro da Câmara de Comércio Internacional de Paris (ICC Paris), José Emílio Nunes Pinto, que falará sobre "O que os advogados esperam dos árbitros e o que os árbitros esperam dos advogados?".

Data: 9 e 10/8
Horário: ver programação
Local: ver programação

O Simpósio OAB e Arbitragem compreende:

Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem - 2ª Edição.
1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares - Mostra de Pesquisas de Estudantes de Direito. Divulgue a seus alunos e estagiários.
Encontro de Professores de Meios Complementares de Acesso à Justiça.
Mostra de Câmaras Arbitrais.

Programação preliminar

Curso de Introdução à Teoria e Prática da Arbitragem - 2ª Edição

9/8 - segunda-feira

Local: Auditório Máster do UniRitter Porto Alegre

8h15 - Cerimônia de abertura

- Dr. Cláudio Pacheco Lamachia
Presidente da OAB/RS

8h30 - Aula Magna: "Arbitragem e Direito Civil"

- Prof.ª Dr. Judith Martins Costa
Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP; Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS; Parecerista e jurista atuante em procedimentos arbitrais; Autora, entre outras obras, de "A boa-fé no Direito Privado", "Diretrizes teóricas do novo Código Civil" e "Comentários ao Código Civil".

9h30 - Intervalo

10h15 - Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral

- Luciano Benetti Timm
Pós-Doutor pelo Departamento de Direito, Negócios e Economia da Universidade da Califórnia

11h - Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais da Arbitragem

- Rodrigo Tellechea Silva
Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS

11h45 - Perguntas e Debates

12h - Intervalo

19h - Análise da Jurisprudência e aceitação da Arbitragem pelo Poder Judiciário: casos julgados.

- Rafael Bicca Machado
Mestre em Ciências Sociais pela UFRGS.

19h45 - Lançamento da cartilha do Ministério da Justiça sobre arbitragem.

Presença do Secretário Nacional de Reforma do Judiciário Rogério Favreto

20h30 - Intervalo

21h - Aspectos Processuais: ação de instituição, ação de cumprimento de decisão Arbitral e ação anulatória de decisão arbitral

- Guilherme Rizzo Amaral
Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS

21h45 - Aspectos Processuais, Arbitragem e Tutela de Urgência.

- Ricardo Ranzolin
Mestre em Arbitragem pela PUCRS

22h30 - Perguntas e Debates

22h45 - Encerramento

10/8 - terça-feira

Local: Auditório 2 - Prédio A

8h15 - Arbitragem no Direito Societário

- Carlos Klein Zanini
Doutor em Direito Comercial e Professor Adjunto da UFRGS

8h45 - "O que os advogados esperam dos árbitros e o que os árbitros esperam dos advogados"?

- José Emílio Nunes Pinto
Vice-Presidente da Câmara Brasil-Canadá; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Câmara de Comércio Internacional de Paris (ICC Paris) e das maiores câmaras arbitrais latino-americanas.

10h - Intervalo

10h15 - Arbitragem Comercial Internacional: Mercosul e União Européia

- Véra Maria Jacob de Fradera
Doutora em Direito pelo Universite de Paris II, Advogada, Professora Adjunta da UFRGS.

11h - Qual o Futuro da Arbitragem para os juízes?

11h45 - Perguntas e Debates

12h - Encerramento

Mostra de Câmaras Arbitrais

A intenção da Mostra é dar visibilidade às instituições que estão alinhadas às melhores práticas para a Arbitragem, segundo normativas do CONIMA (Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem) e do Conselho Nacional de Justiça.

O acesso é gratuito e não há necessidade de inscrição.

Palestra: Arbitragem Institucional: câmaras de Arbitragem e critérios de escolha

- Luiz Gustavo Meira Moser
Especialista em Direito Internacional pela UFRGS

1ª Jornada Científica Guido Fernando Silva Soares - Mostra de Pesquisas de Estudantes de Direito

Data: 9/8 (segunda-feira)
Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório 2 - Prédio A

Coordenação

- Prof. Dr. Eduardo Silva da Silva

Investimento

- R$ 30,00 - Alunos do UniRitter e Advogados
- R$ 35,00 - Ex-alunos do UniRitter
- R$ 40,00 - Alunos de outras instituições
- R$ 45,00 - Demais profissionais

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE/FAX

e-mail

nucleodearbitragem@uniritter.edu.br

Clique aqui