Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários

• Data: 23 e 24/8
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar o advogado ou estudante de Direito para militar na advocacia previdenciária dando ênfase a prática previdenciária e aos novos modelos de petição inicial que estão sendo propostas perante o Judiciário. Exploraremos os as diversas revisões de benefícios e os seus cálculos com exercícios práticos.

Público-alvo

Advogados e interessados na advocacia previdenciária.

Programa

1. Prática previdenciária

• processo judicial previdenciário
• recursos previdenciários
• prática nos Juizados Especial
• novas ações de concessão e demonstrativos de teses judiciais previdenciárias nos diversos benefícios
• apresentação de jurisprudências que sustentam a propositura das ações
• modelos de iniciais apresentados no CD room
• prática judicial nos tribunais
• matérias de repercussão geral e incidentes de uniformização
• modelos de mandado de segurança em face do INSS
• desaposentação teses de LOAS

2. Revisões de benefícios

• buraco negro, buraco verde, IRSM
• auxílio-acidente, maior e menor valor teto, art. 58 do ADCT
• conversão de auxilio-doença em aposentadoria por invalidez (art. 29
• 8213)
• 13º salário, IGD-I, declaratória de reconhecimento de sentença
• trabalhista, possíveis revisões de fator para pensão por morte
• cálculo das mencionadas revisões, modelos das iniciais em CD room
• apostila para exercícios de cálculos

Professora

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.