Teoria e Filosofia do Direito

Curso

Teoria e Filosofia do Direito

Data: 14/8 a 4/12
Horário: 9h30 às 12h
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

O curso, dividido em dois módulos complementares com enfoques teóricos distintos, é ministrado por professores com formação interdisciplinar e visa apresentar e debater a contribuição dos mais importantes teóricos e filósofos do Direito do século XX.

O 1º módulo, intitulado "Direito e Interpretação", é concebido a partir das temáticas abordadas por autores como Kelsen, Hart, Posner, Dworkin e Alexy, e seus desdobramentos. O 2º módulo, por sua vez, sob o título "O Direito como Sistema", funda-se na exposição dos tópicos centrais da Teoria dos Sistemas e no debate sobre a aplicabilidade da teoria social e da sociologia jurídica de Niklas Luhmann ao Brasil.

Público-alvo

Alunos de graduação, pós-graduação e profissionais do Direito ou Ciências Humanas, interessados nos importantes debates teórico-filosóficos do Direito no século XX.

Metodologia

Leitura da bibliografia indicada para cada aula, aulas expositivas por professores especialistas em cada tema (com auxílio de recursos audiovisuais, quando convier) e debates propostos em sala.

Programação

Direito e Interpretação

Hart
Schauer
Dworkin e a critica ao positivismo jurídico
Positivismo Metodológico
Posner e o pragmatismo jurídico
Dworkin e a Justiça Igualitária

Direito como Sistema

Direito como sistema auto-poiético
A evolução do Sistema Jurídico
A autoreferencialidade do sistema jurídico
Pós colonialismo e teoria dos sistemas: para um rediscrição do direito na periferia
Regimes punitivos na modernidade periférica