Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal

Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal

• Data: 9/8 a 27/9
• Horário: 19h às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Este curso pretende discutir problemas contemporâneos que desafiam a teoria do Direito penal e do processo penal, por meio de análise cuidadosa de decisões do STF.

Programação

• Prisão cautelar e garantia da ordem pública
• Crime de perigo
• Aborto
• Delitos contra a ordem tributária
• Organização criminosa
• Súmula vinculante em matéria penal
• Publicidade, sigilo e exercício do direito de defesa

Professores Convidados

- Davi de Paiva Costa Tangerino

- Mariângela Gomes Magalhães

- Marta Rodriguez de Assis Machado

- Marta Saad

- Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Coordenadores

- Davi de Paiva Tangerino

- Marta Machado

- Marta Saad

Investimento

Graduados: R$ 850,00 ou 2x de R$ 450,00
Graduandos: R$ 460,00 ou 2x de R$ 230,00

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

• sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

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