ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
A FISCOSoft Editora realiza no dia 24/8 o curso ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária, em SP.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Atualizado às 09:28
Curso Prático
ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
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Data: 24/8
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Horário: 9h às 17h30
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, materiais de construção e produtos alimentícios, produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico, materiais elétricos, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, incluídos nessa sistemática no decorrer dos anos de 2008 e 2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo, bem como à verificar as hipóteses de não aplicabilidade do regime. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Público-alvo
Contabilistas; Profissionais da área tributária; Pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; Demais interessados no assunto.
Programa
Atualizado até a Decisão Normativa COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 4 de 26.02.2010
1. Sujeição passiva por substituição tributária
2. Operações interestaduais - regras gerais
2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais
3. Operações internas
3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo
4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios
4.1 Contribuinte substituto e substituído
4.2 Base de cálculo
4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida
4.4 Operações de aquisição interestadual
4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
5. Ressarcimento do ICMS-ST
5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito
5.2 Modalidades de ressarcimento
6. Complemento do ICMS-ST
7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais
8. Substituição tributária - Simples Nacional
9. Levantamento de estoque
Programação
9h - Início
10h30 - Coffee-break
12h30 às 14h - Intervalo
14h - Exposição
15h30 - Coffe-break
17h30 - Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: Coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).
Instrutores/Palestrantes
- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente convidada do curso de pós graduação em Direito Tributário da Universidade de Sorocaba.
Investimento
R$ 520,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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- Carolina Ragazzi de Aguirre
ou