Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
A LEX realiza nos dias 20 e 21/8 o curso Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos, em SP.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Atualizado às 11:51
Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
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Data: 20 e 21/8
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Horário: 8h30 às 17h
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Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Proporcionar ao participante noções gerais dos aspectos da propriedade industrial no âmbito do direito comercial, dando embasamento para assessorar clientes da área.
Público-alvo
Bacharéis, advogados, agentes das propriedades industriais, contadores e demais interessados no tema.
Programa
1. Marcas
1. Constituição de uma empresa
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natureza jurídica do nome empresarial
2. Quando nasce uma marca
3. Marcas não registráveis
4. Classificação das marcas
5. Busca por anterioridade
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genérica e de uso comum
6. Natureza jurídica da marca
7. Questões práticas
8. Tramite administrativo da marca
9. Decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96
10. Cessão - licença - franquia
11. Perda do direitos à marca
12. Indicações geográficas
13. Crimes contra às marcas
14. Questões práticas
2. Patentes
1. Definição de patente: quais não são registráveis
2. A importância do relatório descritivo
3. Tramite administrativo do processo de carta de patente
4. Tipos de patente
5. Perda do direito a propriedade da patente
6. Da negação do Judiciário a julgar os processos em tramite
7. Questões práticas
8. Cessão - licenças - transferência de tecnologia - Know How
9. Desenhos industriais
10. Diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral
11. Tramite processual do registro de desenho industrial
12. Concessão e vigência, exame de mérito
13. Questões práticas
14. Acordos Internacionais - CUP - TRIPS - Berna
15. Direito autoral- tramite
16. Registro de programa de computador
17. Questões controvertidas da lei do direito autoral
18. A propriedade intelectual no mundo x OMC
19. Questões práticas
Professor
- Maria Isabel Montañés Francisco
Advogada e agente de Propriedade Intelectual e Industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Atua na área desde 1986; Fundadora da empresa Cone Sul Marcas e Patentes; Ministrou palestras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e no Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE; Autora de diversos artigos publicados em jornais de grande circulação em todo o País, como: Gazeta Mercantil, O Estado de Minas Monitor Mercantil e outros.
Carga horária
15 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso: coffee-break
Certificado de Conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
(11) 4003-5151 - Outras regiões
ou