Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal

Lei Rouanet dos Esportes - Incentivo Através de Renúncia Fiscal

Data: 14/8 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar os profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao esporte; na captação de patrocínio incentivado; contrato de patrocínio e recibos; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos esportivos); no estudo da legislação pertinente (Lei nº 11.438/06; Lei nº 11.472/07; Decreto nº 6.180/07; Portaria nº 30 de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria nº 120, de 03 de julho de 2009 do Ministério do Esporte) e outras formas de incentivo.

Público-alvo

Todos os profissionais vinculados a entidades de natureza esportiva: pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva; profissionais de Direito, Marketing, Administração, empresários, proponentes de projetos, consultores, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Programa

1. Legislação e Procedimentos

A renúncia fiscal no Brasil
"Rouanet" x "Rouanet dos Esportes"
Lei nº 11.438/07
Lei nº 11.472/07
Decreto nº 6.180/07
Portarias do Ministério do Esporte: 30/09 e 120/09
O proponente e o projeto esportivo
O investidor/patrocinador

2. Prestação de Contas

Contabilidade do projeto
Impostos incidentes
Prestação de contas
Elaboração de prestação de contas
Plantão de dúvidas

Professor

- João Bosco Paulo Carneiro
Contabilista, Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas; Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil; Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa; Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.

- Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e advogada; Lecionou Direito Tributário e Empresarial na FAAP e Direito Administrativo na Lex/Aduaneiras, voltada para a área de licitações e contratos administrativos; Presta consultoria e assessoria na área cultural e Terceiro Setor.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização