Seminário - Aspectos Jurídicos e Financeiros do Protocolo de Kyoto
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sexta-feira, 1 de abril de 2005
Atualizado em 7 de abril de 2005 12:32
Seminário
Aspectos Jurídicos e Financeiros do Protocolo de Kyoto
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Data: 27/4/2005
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Horário: das 9h às 18h
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Local: Flat Transamerica, rua Bela Cintra, 1356, SP
Objetivo: Avanço na proteção ambiental ou um instrumento financeiro? Avalie o aproveitamento do potencial do Brasil em desenvolver projetos, seus aspectos financeiros e jurídicos com a ratificação do Protocolo de Kyoto que impulsionará o setor de infra estrutura com uma movimentação de U$10 bilhões em crédito de carbono.
Público: Presidente, Diretores e Gerentes de Meio Ambiente, Jurídico, Assuntos Estratégicos, Project Finance, Infra Estrutura, Comercialização, Financeiro das instituições financeiras, fundos de pensão, consultoria ambiental, papel e celulose, agronegócios, açucar e alcool, gestão ambiental, siderúrgia, consumidores de energia, aterros sanitários, saneamento, escritórios de advocacias e órgãos governamentais tais como Ciência e Tecnologia e Recursos Hidrícos.
Agenda:
8h30 Recepção aos participantes
9h Abertura pelo presidente de mesa
Linda Murasawa
Desenvolvimento de Negócios Socioambientais
Banco ABN AMRO REAL
9h10 O Mercado de Crédito de Carbono no Brasil
-Ciclo para a aprovação de um projeto de MDL no Brasil
-Política Nacional de Mudanças Climáticas
-Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões
Marcelo Theoto Rocha
Diretor
Fábrica Éthica Brasil
Consultoria em Sustentabilidade - Pesquisador
Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA - ESALQ/USP)
10h10 Etapas a serem cumpridas para Obtenção dos Créditos de Carbono
-Interesses dos créditos
-Desenvolvimento do projeto
-Validação de projetos de MDL
Samuel Barbosa
Consultor
DNV Certificadora
11h10 Coffee Break
11h20 Ganhos Econômicos do Novo Mercado criado do Protocolo de Kyoto
-Que tipos de projetos são mais rentavéis dentro da situação atual
-Redução dos custos operacionais nos projetos de carbono
-Vantagens competitivas em relação aos outros países?
Marco Antônio Fujihara
Diretor de Sustainability Business Solutions
PricewaterhouseCoopers
12h20 Viabilize um Projeto de Carbono como Veículo das Políticas de Desenvolvimento Sustentável
-Projetos de carbono como ferramentas de agregação de valor
-Sustentabilidade e Comércio de Carbono
-Risco econômico-financeiro associado às mudanças climáticas: "Carbon Disclosure Project"
Giovanni Barontini
Vice-Presidente
Fábrica Éthica Brasil
Consultoria em Sustentabilidade e Superintendente de Desenvolvimento Sustentável
Núcleo de Estudos do Futuro - NEF/PUC
13h20 Almoço
14h20 Mecanismos Financeiros para Estruturar o Negócio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
-Captação de recursos no uso de créditos de carbono
-Alternativas para reduzir riscos
-Estabeleça garantias para esses projetos
Ricardo Esparta
Diretor
Ecoinvest
15h20 Efeitos Jurídicos dos Atos realizados no Âmbito do Protocolo de Kyoto
-Trazem segurança jurídica e direitos e obrigações
-Vantagens do MDL e utilizar créditos para reduzir obrigações
-Criações jurídicas: capacidades, limites de atuação, requisitos e regras
Flavia Frangetto
Advogada
Frangetto e Lima Advogados
16h20 Coffee Break
16h30 Comercialização : Saiba como obter Retorno do Investimento através dos Ganhos do MDL e Venda posterior dos Créditos
-Solução para implementação de projetos : investimento em participação e/ou financiamento
-Importância do crédito de carbono na engenharia financeira
-Case Fundo de investimentos para tecnologias limpas - CleanTech Fund - projetos para investir em toda a América Latina
Marcelo Schunn Diniz Junqueira
Diretor
Econergy Brasil
17h30 Aspectos Jurídicos Problemáticos do Comércio de Carbono
-Regime Jurídico Internacional dos créditos de carbono - a qualificação jurídica dos ER`s e CER`s implicações tributárias nos projetos de MDL
-Creditos de Carbono ( importação ou exportação ? ) Como dar entrada no crédito - normatização junto ao BC
-Certificação e titularidade dos projetos de crédito de carbono
-O risco de expropriação por alteração da baseline e o conceito de atividades de desenvolvimento sustentáveis.
Ludovino Lopes
Advogado
Menezes Lopes Advogados
18h30 Encerramento do seminário
Incluso:
Coffee break, Material Didático, Certificado, Almoço e Estacionamento
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TELEFONE
0800 14 30 40 / (11) 3067.6700