Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários

Seminário

Folha de Salários: Aspectos Fiscais e Previdenciários

Data: 11/8 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Ainda há muita controvérsia sobre os encargos fiscais e tributários sobre a folha de salários, o que tem originado autos de infração e processos administrativos tributários, além dos processos trabalhistas. Neste evento, conduzido por especialistas em direito tributário, serão apresentadas as principais teses e decisões sobre as mais controversas incidências tributárias sobre a folha de salários.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, contabilidade, diretores e gerentes de empresas.

Programação

IR sobre adiantamentos e salários, 13º salário e outras verbas;
Incidências durante o período de afastamento;
Licença-maternidade e programa "Empresa Cidadã";
Regime previdenciário do aposentado que volta a trabalhar;
Contribuição previdenciária do autônomo e retenção na fonte;
Regime tributário e previdenciário do auxílio educação (empregado) e da bolsa-estagiário;
Tributação do programa de participação nos lucros e resultados (PLR), premiações e outras verbas;
"Pacotes de benefícios" e as incidências tributárias;
Contribuições e tributos pagos a maior na folha e a possibilidade de compensação;
Acréscimo de contribuição previdenciária na atividade sujeita a aposentadoria especial;
Códigos adequados de DARF para o recolhimento do IRF em relação às principais verbas;
Deduções e descontos permitidos e proibidos na retenção do IRF;
Rescisões de empregados com estabilidade;
Devolução de IRF e contribuição previdenciária descontados a maior;
Encargos incidentes nos recolhimentos em atraso e nos decorrentes de desconto a menor;
Regime tributário e previdenciário das diferenças salariais de períodos anteriores de competência, bem como nos dissídios coletivos;
DIRF e informes de rendimentos;
Desconto de contribuição na hipótese de duplo emprego;
Folha "negativa" (descontos maiores que o salário do mês);
Regime tributário e previdenciário dos "fringe benefits";
Dúvidas no preenchimento do SEFIP/GFIP e desatualização da versão 8.4 do sistema previdenciário;
Contribuição acidentária e FAP;
Adicional constitucional de 1/3 de férias, abono de férias, férias indenizadas e aviso prévio indenizado: modificações recentes na legislação e na jurisprudência;
Tratamento da remuneração de residentes e de não-residentes para fins de IRF e contribuições previdenciárias;
SPED e MANAD (manutenção de arquivos eletrônicos à disposição da fiscalização);
Principais cautelas a serem adotadas nas transferências de empregados entre empresas do mesmo grupo, sob a ótica tributária e previdenciária da folha de salários.

Palestrante

Rogério Pires da Silva
Advogado em São Paulo. Sócio do escritório Boccuzzi Advogados Associados. Formado pela Universidade Mackenzie (1990). Membro da comissão especial de assuntos tributários da OAB/SP. Ex-professor de direito tributário da faculdade de direito da Universidade Paulista (UNIP). Autor de vários trabalhos publicados em periódicos especializados (Rev. de Direito Tributário, Rev. Dialética de Direito Tributário, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros).

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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