Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

• Data: 3/8 (terça-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Este curso visa exatamente através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos de aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societária (incorporação, fusão e cisão) de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.

Metodologia

Imersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, permitindo que o participante absorva o conteúdo programático sem dispersão.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h30 - Aspectos societários das operações

1 - Incorporação

• 1.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
• 1.2 - Formas de incorporação;
• 1.3 - Fases da incorporação.

2 - Fusão

• 2.1 - Normas da Lei das S.A's e do Código Civil;
• 2.2 - Procedimentos assembleiares.

Maria Lúcia de Araújo
Advogada com 10 anos de experiência na área societária e de contratos. Especializada em Direito contratual pela PUC/SP. Com passagem pelo grupo Pão de Açúcar, onde atuou nas áreas societária e contratual, participando das principais operações de aquisição de empresas pelo grupo e no processo de implementação da associação com o grupo francês Casino. Atuou como advogada societária e contratual do grupo Peugeot Citroën. Atualmente é a advogada responsável pela área societária e contratual do escritório GMW Advogados.

10h30 - 10h40 - Perguntas e discussão

10h40 - 11h - Coffee-break

11h - 12h10 - 3 - Cisão

• 3.1 - Lei das S.A's;
• 3.2 - Tipos de Cisão.

4 - Direito de Retirada dos minoritários nas S.A's

• 4.1 - Na companhia fechada;
• 4.2 - Na companhia aberta;
• 4.3 - Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento.

5 - Direitos dos minoritários dissidentes nas sociedades limitadas

• 5.1 - Análise do art. 1077 do Código Civil;
• 5.2 - Reembolso: forma de efetuar o pagamento.

6 - Direitos dos debenturistas e dos credores

- Eduardo Amaral de Lucena
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - SP. Pos-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV/RJ. Extensão de pos-graduação pela Ohio University. Mestrando em direito tributário pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo/SP. Membro da "Association of Internacional Petroleum Negotiiators - AIPN". Sócio do escritório Barreto e Amaral de Lucena Advogados Associados.

12h10 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 16h - Aspectos Contábeis e Tributários

1 - Aspectos contábeis

• 1.1 - Avaliações Patrimoniais;
• 1.2 - Laudo de avaliação;
• 1.3 - Critérios das avaliações do patrimônio líquido;
• 1.4 - Demonstrações financeiras - balanço básico;
• 1.5 - Documentos contábeis necessários.

- Carlos Augusto da Cruz
Especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em 2002. Universidade Bandeirantes (UNIBAN) em 1998. Universidade São Francisco (USF) - Contabilidade em 1989. Áreas de prática: tributário - impostos diretos. Membro da OAB/SP. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Palestrante em eventos e seminários no Brasil. Sócio do escritório Machado Associados.

16h - 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 - Coffee-break

16h40 - 17h40 - 2 - Aspectos Tributários

• 2.1 - Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;
• 2.2 - Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL;
• 2.3 - Reavaliação/lucro inflacionário;
• 2.4 - Ágio e deságio;
• 2.5 - ICMS/IPI/ITPI;
• 2.6 - Transferência de créditos tributários;
• 2.7 - Responsabilidade tributária.

- Octávio Teixeira Brilhante Ustra
Graduou-se pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - COGEAE - PUC/SP. Em 2004, cursou especialização em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas na APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Cursou em 2002 finanças para advogados na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Formado como analista fiscal pela Prodep - Preparação e Desenvolvimento Profissional em São Paulo-SP. MBA em gestão em controladoria, auditoria e tributos na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e conferencista convidado por instituições privadas, sindicatos e órgãos de classe, publicou diversos artigos em revistas especializadas em direito tributário. Atualmente coordena o grupo de estudos tributários do Instituto de Executivos de Finanças (IBEF) em Campinas. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Sócio do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

17h40 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.