Contratos Bancários

Contratos Bancários

• Data: 27/7 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste seminário, advogados especializados em direito bancário e contratual apresentarão e discutirão os mais importantes elementos que compõem os contratos bancários, bem como as mais recentes posições dos tribunais brasileiros sobre assuntos relativos a esses contratos, inclusive as mais recentes alterações na legislação que se refletiram na execução desses instrumentos.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Formação do contrato

• Princípios formadores;
• Boa-fé e expressão da vontade das partes;
• Função social do contrato.

- Cássio Martins Camargo Penteado Jr.
Sócio do escritório Oliveira de Toledo e Advogados Associados. Graduado em 1971 pela faculdade de direito da Universidade Mackenzie. Pós-graduação (nível de mestrado), com concentração em direito tributário, na PUC de São Paulo. Detém, por sua atividade profissional, ampla experiência prática na consultoria jurídica de instituições financeiras. Atua na área de contratos, estruturação de operações de crédito, com destaque para o crédito direto ao consumidor, promotoras de vendas, "factoring", atendimento ao PROCON, Juizado de Pequenas Causas e crédito imobiliário. Tem atuação, junto a entidades de classe do setor financeiro, como ex-vice presidente da Comissão Jurídica da FEBRABAN. Atualmente é coordenador das comissões jurídicas da ACREFI (financeiras) e da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. É autor de livro sobre o novo Código Civil, versando a matéria de contratos.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h40 - Coffee Break

10h40 - 11h50 - O inadimplemento do contrato bancário e suas consequências

• Principais prazos prescricionais nos contratos bancários;
• Contratos do sistema financeiro da - habitação - execução;
• Execução judicial de contratos bancários;
• Execução das garantias dos contratos bancários.

- Paulo Magalhães Nasser
Advogado do escritório Demarest & Almeida. Mestre em direito civil pela PUC-SP. Professor assistente em direito processual civil na PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

10h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h20 - Almoço

13h20 - 14h30 - Os contratos bancários e o código de defesa do consumidor

• A decisão do ADIN do Supremo Tribunal Federal e seu impacto sobre os contratos bancários;
• O contrato bancário como contrato de adesão;
• O ônus da prova nos contratos bancários;
• Publicidade/propaganda e os contratos bancários.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental. Sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório associado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP e membro convidado para comissão de lei de imprensa da mesma entidade. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h50 - Os juros e os contratos bancários

• Juros, comissão de permanência e atualização monetária: diferenciação, aplicabilidade, etc.;
• Previsão constitucional, lei da usura e as exceções das instituições financeiras;
• Juros bancários e a onerosidade excessiva;
• Outras questões sobre os juros bancários.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental. Sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório associado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP e membro convidado para comissão de lei de imprensa da mesma entidade. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

15h50 - 16h - Perguntas e discussão

16h - 16h20 Coffee Break

16h20 - 17h30 - Garantias

• Espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
• Execução de garantias.

- Bruno Boris
Formado pela faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em direito das relações de consumo pela PUC - Pontifícia Universidade Católica em São Paulo. Pós-graduado em direito constitucional pela ESDC- Escola Superior de Direito Constitucional. Mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie e da rede de ensino LFG. Sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados.

17h30 - 17h40 - Coffee Break

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.