Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento

• Data: 13/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, gerentes e demais interessados no tema.

Programa

A metodologia de cálculo do FAP foi recentemente alterada pela Resolução CNPS nº 1.316/2010. Por isso, é imprescindível que as empresas entendam a nova sistemática de cálculo do FAP, evitando assim, o possível aumento do INSS patronal.

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 - Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2 - Benefícios previdenciários

2.1 - Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

2.6 - Aposentadoria especial

2.7 - Perícia médica

2.8 - Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

3.1 - Repercussões

3.2 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5 - Nova metodologia de apuração do FAP imposta pela Resolução nº 1.316/2010

5.1 - Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo

5.2 - Apresentação da taxa de rotatividade

5.3 - Geração do FAP por empresa

6 - Periodicidade e divulgação dos resultados

7 - Efeitos tributários

8 - GFIP/SEFIP

9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

10 - Normas regulamentadoras (NRS)

11 - Aspectos negativos e positivos do FAP

12 - Exemplos e exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe-break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe-break

18h - Encerramento

Carga Horária

8 horas

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas (10 dias).

Obs: Trazer Calculadora Simples

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Realização

• FISCOSoft Editora