Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

• Início: 10/8 (terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

• Aula Inaugural: 5/8 (quinta-feira)
• Horário: 19h
• Local: Auditório da FGV - Rua da Candelária, 6

Objetivo

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Público-alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Programa

• Administração Pública Gerencial - Paulo César Melo da Cunha
• Direito Administrativo Contratual - Flávio Amaral Garcia
• Direito Ambiental - Oscar Graça Couto
• Direito Econômico Regulatório
• Exigência e Administração Tributária - Ricardo Lodi
• Fundamentos de Contabilidade - Sérgio Bessa
• Fundamentos do Direito Constitucional - Joaquim Falcão
• Gerenciamento Urbano - Vanice Lírio
• Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - Marcos Juruena Villela Souto
• Ordem Constitucional Econômica - Gustavo Binenbojm
• Princípios de Economia - Antônio Porto Gonçalves
• Responsabilidade Civil Estatal - Flávio Willeman
• Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - Pedro Batista

Cabe ressaltar que não existe estrutura de pré-requisitos e, portanto, as disciplinas serão ministradas de maneira intercalada.

Carga Horária

360 horas/aula (18 meses)

Preferencialmente, as sextas-feiras serão utilizadas para reposição de aulas.

Coordenador Acadêmico

- Sérgio Guerra
Doutor em Direito Econômico pela UGF. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Inscrições

até 15/7 (quinta-feira)