Dano Moral Praticado pelo Empregado e pelo Empregador

Palestra

Dano Moral Praticado pelo Empregado e pelo Empregador

Data: 30/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório CAEX BERRINI - rua Flórida, 1758 - Cidade Monções - 7º andar - São Paulo/SP* (clique aqui para ver o mapa)

Overview

É muito comum o proprietário ou gestor da empresa receber intimação da Superintendência do Trabalho ou do MP do Trabalho para responder a uma reclamação trabalhista e ter que indenizar o empregado por dano moral. Entretanto, não é raro quando as ações do empregado causam evidente dano moral ao empregador. Neste treinamento, serão abordadas ambas as situações. O objetivo principal é identificar as circunstâncias possíveis de gerar danos morais e, assim, prevenir passivos. Será ainda apresentado um projeto especial de comunicação interna, que tem caráter preventivo, com o intuito de eliminar as possibilidades que configure dano moral causado por empregado ou empregador.

Público-alvo

Jurídico trabalhista, relações trabalhistas e sindicais, recursos humanos, treinamento e seleção de pessoal, auditores, advogados, consultores e gestores de recursos humanos.

Objetivos

Evitar que o empregado ou empregador atuem de forma incorreta, conscientizando acerca de sua obrigatoriedade em zelar pela dignidade moral na relação havida entre ambos; Posicionar o empregador, seus administradores e gestores acerca de atos perante os empregados que podem ser interpretados como danosos; Estabelecer uma comunicação com os colaboradores, seus administradores e gestores sobre a possibilidade de oportunidade de indenização por dano moral ocasionado pelo empregado; Alertar os empregadores ou seus administradores sobre atos que podem ocasionar dano moral ao empregado.

Principais Benefícios

Desenvolver e aplicar diferenciado projeto de gestão e relações comportamentais entre empregado e empregador; Entender o conceito de dano moral provocado pelo empregado, ou pelo empregador, seus gestores ou administradores; Verificar a possibilidade de recebimento de indenização através de reclamação trabalhista, em decorrência de dano moral provocado pelo empregado; Prevenir futuras reclamações trabalhistas e alavancar resultados econômicos na organização, em virtude de eliminação de dano moral, ocasionado pelos empregadores, administradores e gestores; Aprimorar conceitos comportamentais entre chefes e subordinados.

Metodologia

Este treinamento será conduzido de forma prática e objetiva por meio de estudos de casos, exercícios individuais e em grupo. O participante poderá aplicar imediatamente este programa, com o objetivo de melhorar a efetividade de sua conduta e comportamento, identificando também de forma clara equívocos cometidos por empregados que podem prejudicar o empregador.

Programação

Dano Moral

Conceito de dano moral
Doutrina e Jurisprudência

Configuração de Dano Moral

Conduta antijurídica
Existência de dano sofrido
Nexo de causalidade

Dano Moral Ocasionado pelo Empregador

Assédio Moral
Assédio Sexual
Humilhação e Constrangimento
Pressão e Coação

Dano Moral Ocasionado pelo Empregado

Lesão da honra ou da boa fama
Ato de improbidade ou incontinência de conduta
Mau procedimento
Concorrência
Quebra de sigilo profissional
Boatos

Motivos Frequentes de Reclamação Trabalhista - Empregado

Ações Improcedentes
Ações Procedentes
Reclamação Trabalhista - Empregador Reclamante
Reclamação Trabalhista

Instrutora

Cintia Yazigi
É Sócia Coordenadora da área trabalhista do Tess Advogados. É integrante do Comitê WLI - Women Lawyer of Interlaw - International Association of Independent Law Firms e Membro da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. Possui 20 anos de experiência na área trabalhista empresarial. Inscrita na OAB desde 1991 é Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Graduada em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Em 1995,desenvolveu um Projeto de Prevenção de Reclamação Trabalhista que proporcionou prêmio de reconhecimento concedido pelo Jornal S.A. O Estado de S. Paulo, onde atuou como Advogada Trabalhista Sênior por 6 anos. Durante 12 anos, na condição de advogada patronal, defendeu dezenas de empresas multinacionais e nacionais de grande porte, através de escritórios altamente conceituados no mercado (Drausio Rangel & Associados, Bueno Magano Advocacia e Araújo & Policastro Advogados).