Mesa-Redonda - Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e ...- Migalhas

Mesa-Redonda

Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia

Data: 16/6 (quarta - feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual - rua Ascendino Reis, 1548 - Vila Clementino - São Paulo/SP

"Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia. Vantagens e desvantagens de propor-se a alteração do regime de limites percentuais de dedutibilidade sob a portaria 436/58 para o sistema de preços de transferência já em vigor para direitos autorais e software."

Palestrantes

- Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Graduação e Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Graduação e Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri; Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Conselheiro da Associação Brasileira dos Consultores Tributários (ABCT); Membro da Academia Paulista de Direito, Diretor da Câmara do Comércio Brasil - Alemanha, Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR/FIESP e Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo - ACSP. Autor dos livros: "Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica", "Preços de transferência no Direito Tributário Brasileiro", "Planejamento fiscal através de acordos de bitributação: Treaty Shopping" e "Distribuição disfarçada de lucros" além de diversas obras coletivas, estudos e ensaios no Brasil e no exterior.

- Eloisa De Almeida Rego Barros Curi
Sócia da área de tributos diretos da Demarest & Almeida, Responsável pelo Departamento Jurídico do Banco Sumitomo Brasileiro S/A, Gerente da Price Waterhouse Serviços de Contabilidade S/C atuando no Departamento de Serviços Tributários e Empresariais, especificamente no Grupo de Instituições Financeiras. Formada em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie, Curso de Especialização de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade (PUC).

Moderadora

- Karin Klempp Franco
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em direito econômico internacional pela Universidade de Colônia, Alemanha. Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Experiência internacional na Europa de 1997 a 2000 tendo trabalhado em empresas e escritórios na Alemanha. É Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Diretora da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Membro da LES - Licensing Executives Society. Sócia de Karin Klempp Sociedade de Advogados.

Investimento

- R$ 100,00 - Associados ABPI

- R$ 120,00 - Associados ABAPI, ASPI e Amcham

- R$ 60,00 - *Estudantes de graduação

- R$ 200,00 - demais participantes

*Cópia do documento comprobatório deverá ser anexada à ficha de inscrição.

Número limitado de participantes.

Pagamento

A taxa de inscrição deverá ser depositada na seguinte conta bancária:

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Banco Real, Agência: 0380
Conta-Corrente: 7 7 1 0 8 5 6 - 9
CNPJ: 30.892.749/0001-51

Observações

Receberão certificado de participação todos os inscritos que estiverem presentes à Mesa-Redonda.

A Ficha de Inscrição anexa deve ser enviada à sede da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, por e-mail, fax ou pessoalmente, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento.

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