Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Pós-Graduação Lato Sensu

Aula Inaugural: 7/8 às 10h no auditório B8 (oitavo andar do prédio Frings)
Data: 14/8 a 11/12 (todo sábado)
Horário: 8h30 às 18h30
Local: rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV - Gávea/RJ

Objetivo

O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Processual Civil é permitir uma leitura constitucional do processo, possibilitando ao profissional do Direito o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.

Justificativa

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil terá ênfase na teoria processual, a partir de uma perspectiva constitucional. O curso distingue-se de outros cursos de especialização porque não pretende apenas ensinar o procedimento, mas aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os modernos compromissos do processo civil, constitucionalmente estabelecidos, de ser instrumental, célere e efetivo. Em outro plano, o curso será uma oportunidade para atualizar o conhecimento dos participantes no que respeita às constantes e profundas reformas que vem sofrendo o processo civil. Por fim, o curso também trabalha conteúdos disciplinares fundamentais como a hermenêutica, a lógica e a argumentação jurídica.

Metodologia

O curso utiliza modernas técnicas de ensino-aprendizagem, como o uso de recursos de computação, dinâmicas de grupo, fichamento de textos, análise de jurisprudência e estudos de casos.

Público-alvo

O curso tem como público-alvo graduados em Direito, que tenham interesse em atuar profissionalmente na área contenciosa.

Programa

Hermenêutica e Aplicação do Direito
Teoria da Argumentação
Teoria Geral do Processo
Processo e Constituição
Processo de Conhecimento I
Processo de Conhecimento II
Processo de Conhecimento III
Sentença e Coisa Julgada
Recursos
Ações Impugnativas Autônomas
Execução Civil I
Execução Civil II
Execução Civil III
Tutela de Urgência
Procedimentos Especiais
Processo e Consumidor
Processo e Empresa
Processo e Família
Processo nos Juizados Especiais
Processo Coletivo
Negociação, Mediação e Arbitragem
Processo na Legislação Extravagante
Projeto Integrado de Final de Curso

Obs: A monografia é obrigatória para a conclusão do curso de Especialização.

Carga Horária

O curso possui uma carga horária total de 366 horas divididas em três períodos letivos.

Coordenação

- Firly Nascimento Filho
Doutor pela PUC-Rio; Juiz Federal; Professor PUC-Rio.

- Ronaldo Cramer
Professor da PUC-Rio; Especialista em Direito Processual Civil, PUC/SP; Advogado.

Tutoria Acadêmica

- Adriano Pilatti
Professor da PUC-Rio. Doutor, IUPERJ.

- Flávia Viveiros de Castro
Professora da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito.

Corpo Docente

- Bruno Garcia Redondo
Especialista em Direito Processual Civil, Advogado.

- Bruno Vaz Carvalho
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil, UERJ. Advogado.

- Fernando Galvão
Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, USP e Mestre em Direito, UERJ. Promotor de Justiça.

- Firly Nascimento Filho
Doutor pela PUC-Rio, Juiz Federal, Professor PUC-Rio.

- Flávia Viveiros de Castro
Profa. da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito.

- Francisco de Guimaraens
Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Advogado.

- Leonardo Moreira Lima
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Advogado.

- Luciano Vianna Araújo
Prof. da PUC-Rio, Mestrando em Direito, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, USP. Advogado.

- Manuel Messias Peixinho
Doutor, Advogado.

- Márcia Nina Bernardes
Doutora, Advogada.

- Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, USP. Advogado.

- Melvin Bennesby
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogado.

- Nádia Araújo
Profa. da PUC-Rio. Doutora, USP e Mestre em Direito Comparado, George Washington University. Procuradora de Justiça.

- Renato Lima Sertã
Mestre, Juiz de Direito.

- Ronaldo Cramer
Prof. da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.

Professores Palestrantes

- Cassio Scarpinella Bueno
Livre Docente, Advogado.

- Fernanda Medina Pantoja
Mestre, Advogada.

- José Alexandre Manzano Oliani
Doutor, Advogado.

- Leonardo Feres da Silva Ribeiro
Mestre, Advogado.

- Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Doutora, Advogada.

- Pedro Miranda de Oliveira
Mestre, Advogado.

- Octavio Chagas de Araújo Teixeira
Mestre, Juiz de Direito.

Inscrição

Até 22/7 - Taxa de Seleção: R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet, clicando aqui.
2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556
3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ

Documentos Necessários

- Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);

- Cópia do Histórico Oficial de graduação;

- Curriculum Vitae;

- Documento de identidade e CPF;

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio ou por e-mail: academicocce@puc-rio.br

Obs: Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será feita mediante exame do Curriculum Vitae.

Resultado da Seleção: 26/7

Matrícula

27 e 28/7/2010

Obs1: A matrícula poderá ser feita por outra pessoa mediante instrumento particular de procuração.
Obs2: O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por email financeirocce@puc-rio.br ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato conosco. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 17 parcelas, sendo:

As 6 primeiras de R$ 800,00

As 11 seguintes de R$ 838,00

A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Certificado

O aluno aprovado obterá o título de Especialista em Direito Processual Civil.

Observações

- Vagas limitadas

- A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

- Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

Realização