Responsabilidade dos Sócios e Administradores

• Data: 19/6 (sábado)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Le Premier Othon Flat - rua Guarará, 511 - Jardins - São Paulo

Objetivo

Demonstrar de forma prática os níveis de responsabilidade que recaem sobre os administradores e os sócios no exercício de suas atividades. Quais são as implicações decorrentes de suas condutas nas relações internas e externas da empresa. Permitir ações preventivas por parte dos sócios e administradores visando a redução de riscos e do comprometimento de seus bens pessoais frente a ações judiciais de natureza fiscal, ambiental, trabalhista, civil.

Público-alvo

Advogados, administradores, diretores, gerentes e supervisores de empresas privadas.

Programa

MÓDULO I - Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração

• Responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
• Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
• Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
• Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
• Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
• Responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
• Responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
• Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
• Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
• Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
• Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
• Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
• Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
• Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
• Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
• Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
• Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
• Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
• Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
• Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
• Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
• Penhora do bem de família dado em garantia.

MÓDULO II - Responsabilidade dos Administradores

• Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
• Responsabilidade civil do sócio administrador;
• Responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
• Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura "Ltda".
• Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
• Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
• Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
• Responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
• Responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
• Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
• Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
• Violação do contrato social;
• Violação do dever de boa-fé;
• Violação da administração coletiva;
• Responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
• Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
• Obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
• Responsabilidade do administrador não sócio;

Instrutor

- Diego Bisi
Professor titular de Ética, Preservação do Solo e Meio Ambiente no Centro Educacional Técnico da Alta Paulista, na cidade de Tupã/SP. Professor titular de Legislação Turística e Hoteleira nas Faculdades da Alta Paulista, na cidade de Tupã/SP. Advogado, Consultor Ambiental e Diretor de Área de Planejamento Ambiental da Prefeitura da Estância Turística de Tupã. Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Autor de vários artigos em congressos, inclusive internacionais.

Investimento

R$ 540,00

Desconto pagamento à vista: R$ 495,00

Parcelamento:

- 2 boletos de R$ 270,00 (à vista e 15 dias)

- Em até 3 vezes no cartão de crédito sem juros através do PagSeguro

Desconto de 5% a partir do 2º inscrito

*Incluso: Coffee-break, material de apoio, certificado e 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial