Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

Seminário

Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

Data: 8/7 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público-alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10 - Holding imobiliária / incorporadora - aspectos societários

Objeto social;
Áreas de atuação;
Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária / incorporadora - vantagens e desvantagens;
Formas de atuação;
Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
Posição doutrinária.

Anna Christina Jimenez Pereira
Graduada pela faculdade de Direito da PUC/SP em 1995. Atua nas áreas: contencioso, arbitragem empresarial, auditoria legal civil, comercial internacional, assessoria empresarial e societária. Sócia do escritório Duarte, Garcia, Caselli, Guimarães e Terra Advogados.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee-break

10h35 - 11h55 - Holding imobiliária / incorporadora - aspectos tributários

Planejamento tributário - Vantagens e desvantagens;
Sociedades off shore;
Processo sucessório;
Formas de atuação;
Parcerias para o desenvolvimento do setor;
Posição doutrinária.

Antonio Carlos Guzman
Formado pela faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA em finanças pelo IBMEC/SP. Especialista em Direito tributário pela PUC/SP. Advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

11h55 - 12h05 - Perguntas e discussão

12h05 - 13h35 - Almoço

13h35 - 14h40 - Contratos ligados à atividade imobiliária

Os contratos antes e depois da lei 9.514/97;
Tipos de contratos;
Legislação aplicada;
Condomínios e shopping centers;
Loteamentos urbanos e rurais;
Loteamento X incorporação - diferenças.

- Edemilson Wirthmann Vicente
Bacharel em direito pela PUC/SP, com especialização em Direito processual civil pela PUC/SP-Cogeae. Atua há dez anos como advogado e antes de formar sua própria banca trabalhou em renomados escritórios. É sócio-fundador do escritório Limongi, Wirthmann Vicente e Bruni Advogados e desde 2003 atua nas áreas empresarial e tributária. Especialista em recuperações judiciais, coordenou o primeiro processo de recuperação judicial de empresa de capital aberto do país.

14h40 - 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 - 15h05 - Coffee-break

15h05 - 16h05 - Programas habitacionais

Linhas de financiamentos imobiliários;
Programa "minha casa minha vida" - plano Federal;
CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
Convênios entre União, Estados e Municípios;
Os incentivos e benefícios fiscais;
Programas habitacionais privados - cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 - 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 - 17h25 - Outros aspectos legais

Securitização de recebíveis imobiliários;
As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
Código Civil de 2002 - alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
Arbitragem na dissolução de empresas;
Posição doutrinária e jurisprudencial;
Considerações finais.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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