Como Advogar em Direito Previdenciário

Curso

Como Advogar em Direito Previdenciário

Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios

Data: 29 e 30/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais se direcionam no sentido de não conhecer os trâmites administrativos do INSS bem como o desconhecimento do processo previdenciário e das principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Proporcionar ao advogado a prática do dia a dia em Direito Previdenciário. Apresentando novas teses da advocacia previdenciária, bem como, apresentar o conteúdo prático e didático da matéria em questão. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos em CD-ROM aos participantes.

Público-alvo

Advogados, juizes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

check list dos benefícios previdenciários
documentação necessária
provas de tempo e contribuição
cópia de processo administrativo
análise de processo administrativo, agendamento
documentação do requerimento
documentação do processo
justificação
analise de processo de concessão inicial de benefício
junta de recursos
recursos para a Junta
recursos para a Câmara
mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

como atuar frente a perícia do inss e a perícia judicial
cálculo dos benefícios por incapacidade
principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

tipo mais vantajoso de aposentadoria
cuidado nos requerimentos
aposentadoria rural e suas características
desaposentação e seu conteúdo prático
problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
como conhecer os agentes especiais
prova nas ações e aposentadoria especial
como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
principais teses de defesa
linha histórica da aposentadoria especial
exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Teses de custeio previdenciário aplicado ao dia a dia da advocacia

retenções acima do teto
PIS e COFINS energia elétrica e conta telefônica, entre outras teses

6. Revisões de benefícios

teses atuais e posicionamento jurisprudencial
mínimo divisor, MP 242 de 2005, revisões decorrentes de sentença trabalhista, retroação de cálculo na aposentadoria, entre outras

Professora

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização