Estudos de Casos em Telecomunicações

Estudos de Casos em Telecomunicações

• Data: de 9/6 a 30/6 (toda quarta-feira)
• Horário: 19h às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Este curso visa apresentar um panorama de importantes temas de Direito das Telecomunicações por meio da análise de casos concretos do setor. Os temas fusões e aquisições, defesa da concorrência, convergência digital e revisão judicial no setor de telecomunicações são discutidos em profundidade, analisando importantes decisões administrativas e judiciais. O objetivo é introduzir relevantes problemas jurídicos envolvendo o setor e aprofundar o conhecimento de tais questões.

Programação

Fusões e Aquisições no Setor de Telecomunicações

Casos para Análise:

• Oi/BrT (AC n. 08012.005789/2008-23, 53500.012477/2008 e 53500.030759/2008) com APRO;
• Sky/DirecTV; (AC n. 53500.029160/2004) c/APRO
• Oi/WayTV; (AC n. 53500.022515/2006) c/ TCD

Regulação de Telecomunicações e Poder Judiciário

Casos para Análise:

• Questionamento da troca de metas de Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs) por Backhaul;
• Questionamento sobre a necessidade provedor de Internet para o serviço banda larga;
• Participação das Concessionárias de STFC na licitação do Wi-Max;

Regulação de Telecomunicações e Convergência Digital

Casos para Análise:

• Telmex/Globo/NET (AC nº. 53500.019422/2004);
• Telefônica/Abril/TVA (AC nº. 53500.031787/2006);

Regulação de Telecomunicações e Defesa da Concorrência

Casos para Análise:

• GVT, Intelig, Transit, Easytone vs. TIM, Claro, Oi, Vivo (PA nº. 08012.008501/2007-91)
• Embratel vs. Telefônica [TCC] (PA n. 53500.005770/2002 e MP n. 08700.003174/2002-19)
• Medida Cautelar ref. Aquisição Embratel (08700.000501/2004-42)
• Abranet vs. Telefônica (RVs n. 08700.006461/2008-76 e n. 08700.006492/2008-27)

Coordenadores e Professores Convidados

- Luciano Costa
Graduado pela Universidade de Brasília - UNB (1996); Pós-graduado pela UnB em Regulação de Telecomunicações (1999); Mestre em Regulação pela London School of Economics and Political Science (2002); Atua como advogado no setor de telecomunicações e defesa da concorrência desde 1996; Trabalhou durante cinco anos como gerente da área regulatória e concorrencial da Telefônica no Brasil; Advogado em São Paulo.

- Ana Paula Bialer Ingham
Graduada pela PUC/SP (1997); Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; LLM pela Queen Mary & Westfield College, University of London (2006); Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI; Advogada em São Paulo.

Investimento

Graduados: R$ 720,00 à vista ou 2 x R$ 390,00.

Graduandos: R$ 540,00 à vista ou 2 x de R$ 270,00.

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.