Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas

Curso

Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas

Data: 17/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Abordar todos os aspectos de constituição de sociedades empresárias bem como a formalização dos documentos necessários para o regular arquivamento na Junta Comercial. Discutir os aspectos controvertidos acerca do registro de comércio, bem como os procedimentos internos realizados pelas Juntas Comerciais na análise de documentos, em especial os relacionados aos conflitos societários.

Público-alvo

Advogados e contabilistas em geral, bem como a todos que desenvolvam consultoria na área societária.

Programa

1. Questões Registrais na Junta Comercial

Registro de Sociedades "constituições e alterações sociais"
Principais exigências na Junta Comercial
Principais problemas para o Advogado da Junta Comercial
Instrumentalização de atos para deliberação de sócios
Procedimentos para exclusão extrajudicial de sócio
Registros na Sociedade por Ações
Registro de sociedades Estrangeiras

2. Questões Contratuais

Regência da sociedade simples e a supletividade da lei das S.As nas cláusulas contratuais
O objeto social e a denominação da sociedade
Sociedade de marido e mulher
Sucessão do sócio "causa mortis"
Cessão de cotas
Penhora de cotas
Reunião e assembléias de cotistas "deliberações"
Direitos os cotistas minoritários
Exclusão de sócios
Dissolução de sociedade

Professor

- Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; graduação e Pós Graduação; professor do curso de Especialização da FGV-LAW e Professor convidado do Curso de Pós Graduação da PUC/SP - COGEAE; conselheiro da OAB/SP; ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, por três mandatos.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização