Ciclo de Debates "Legislação Eleitoral e Eleições 2010"

Com o tema "Legislação Eleitoral e Eleições 2010", o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Assembleia Legislativa de Minas Gerais promovem um ciclo de debates nos dias 31/5 e 1º/6. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 27/5. Além das inovações na legislação eleitoral para as eleições desse ano, o evento vai debater também a propaganda e prestação de contas de campanha, bem como nos ilícitos eleitorais.

A programação também vai destacar o PL Ficha Limpa, que tem como objetivo impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. O PL foi muito comentado nos últimos meses e, agora, está em tramitação no Congresso Nacional.

As conferências, palestras e debates contam com nomes de destaque, como ministros e ex-ministros do STF, representantes do IAMG, dos Institutos Paranaense de Direito Eleitoral e de Direito Eleitoral do Distrito Federal, da OAB/MG, do TRE/MG e do MCCE.

Programação do Ciclo de Debates - Legislação Eleitoral e Eleições 2010

31 de maio de 2010

14h - Abertura

- Deputado Alberto Pinto Coelho
Presidente da ALMG

- Antonio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais

- Desembargador Sérgio Antônio de Resende
Presidente do TJ/MG

- Desembargador José Antonino Baía Borges
Presidente do TRE/MG

- Alceu José Torres Marques
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

- Belmar Azze Ramos
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais

- José Anchieta da Silva
Presidente do IAMG

- Juiz Bruno Terra Dias
Presidente da AMAGIS

- José Milton de Carvalho Rocha
Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM)

- MariAmélia Souza a Mendes
Comitê Mineiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

14h30 - Conferências

- Ministra Carmem Lúcia
Ministra do STF

- Ministro Joelson Costa Dias
TSE

15h30 - Financiamento de campanha e prestação de contas

• Abuso do poder econômico nas eleições

Palestrante

- Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Presidente do STF de 1999 a 2001

Debatedor

- Marco Antônio Rebelo Romanelli
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

• Captação e gasto ilícito de recursos

Palestrante

- Luiz Gustavo Severo
Diretor do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE)

Debatedora

- Adriana Belli Pereira de Souza
Advogada, Mestre em Direito Constitucional

• Prestação de contas

Palestrante

- Adriano Denardi Júnior
Diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/MG

Debatedor

- Walter Roosevelt Coutinho
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG)

17h - Debate

Coordenadores

- Deputado Ivair Nogueira
Vice-Presidente da Comissão de Administração Pública da ALMG

- Desembargador José Antonino Baía Borges
Presidente do TRE/MG

18h30 - Encerramento

1º de junho de 2010

9h - Conferências

- Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo
TJMG

9h30 - Inovações da legislação eleitoral

• Minirreforma eleitoral

Palestrante

- José Jairo Gomes
Procurador Eleitoral do TRE/MG

Debatedora

- Edilene Lobo
Advogada, especialista em Direito Eleitoral

• Propaganda eleitoral

Palestrante

- Guilherme de Salles Gonçalves
Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE)

Debatedora

- Ana Márcia dos Santos Mello
Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG)

• O direito de resposta na perspectiva dos direitos fundamentais

Palestrante

- Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF)

Debatedor

- Aloísio Morais Martins
Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG)

11h - Debate

Coordenadores

- Deputado Dalmo Ribeiro Silva
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG

- Juiz José do Carmo Veiga de Oliveira
TRE/MG

12h - Intervalo para almoço

14h - Conferência

- Ministro Sepúlveda Pertence
Presidente do STF de 1995 a 1997

14h30 - Ilícitos eleitorais

• Condutas vedadas na campanha eleitoral

Palestrante

- Luís Carlos Balbino Gambogi
Presidente da Comissão para Assuntos Legislativos da OAB/MG

Debatedor

- Juiz Bruno Terra Dias
Presidente da AMAGIS

• Captação ilícita de sufrágio

Palestrante

- Edson Resende
Promotor do MPE/MG

Debatedor

- Antônio Ribeiro Romanelli
Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do IAMG

• O problema da autoria e a necessidade de conduta para a imputação criminal

Palestrante

- Desembargador José Nepomuceno da Silva
TJMG

Debatedor

- Felipe Martins Pinto
Professor de Direito Processual Penal da UFMG

16h - Projeto de lei "Ficha Limpa"

• Projeto de lei "Ficha Limpa"

Palestrante

- Marcello Lavenére
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Palestrante

- Odilon Pereira de Souza
IAMG

16h40 - Debate

Coordenador

- Deputado Neider Moreira
Vice-Líder do Governo e membro da Comissão de Administração Pública da ALMG

- Luiz Ricardo Gomes Aranha
Vice-presidente do IAMG

18h - Encerramento