Gestão de Planejamento Tributário

Seminário

Gestão de Planejamento Tributário

Data: 18/6/10 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h40
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h15

Introdução - A política tributária:

princípios gerais;
realidade tributária do Brasil;
complexidade do sistema tributário brasileiro;
vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
obrigação tributária;
crédito tributário;
substituição tributária;
classificação dos tributos e suas espécies;
posição doutrinária e jurisprudencial.

- Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestrando em direito político e econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em direito tributário pela PUC/SP. Especializado em direito societário com ênfase em M&A pelo IBMEC. Especializado em direito comercial e graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em cursos de pós-graduação em faculdades. Palestrante em eventos especializados sobre direito empresarial em curso e seminários. Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

10h15 - 10h25 - Perguntas e discussão

10h25 - 10h40 - Coffee Break

10h40 - 11h50

Planejamento tributário como obrigação dos administradores:

legislação básica aplicável;
aplicação do art. 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
posição da doutrina e da jurisprudência.

- Igor Nascimento de Souza
É formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (IBDT-USP) e mestrando em direito tributário pela PUC/SP. Trabalhou durante 10 anos em escritório de grande porte em São Paulo, chefiando equipe de mais de 30 pessoas no contencioso administrativo tributário e consultivo federal, possuindo ampla experiência de atuação nos conselhos de contribuintes do Ministério da Fazenda. Trabalhou no escritório Miller Thomson LLP no Canadá (um dos cinco maiores escritórios daquele País), na área de tributação internacional. É professor do curso de especialização em direito tributário da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (GV Law). Fluente em inglês. Sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 15h

Como se opera o planejamento tributário:

no âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
no âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
no âmbito do poder judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
posição doutrinária e jurisprudencial;
exemplos práticos.

- Leonardo Sobral Navarro
Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 1998. Especialista em processo civil pela PUC/SP e em direito tributário pela faculdade de direito do Largo São Francisco / IBDT e IBET. Mestrando em direito pela Unimes - Santos. Atuou em empresas especializadas em auditoria e consultoria na área tributária (KPMG Peat Marwick e ASPR Consultoria e Auditoria) e escritórios especializados em direito tributário. Atualmente é titular do escritório Leonardo Sobral Navarro e Advogados Associados, com atuação em direito empresarial. Sócio do escritório Leonardo Sobral Navarro Advogados Associados, com atuação em direito empresarial.

15h - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h25 - Coffee-Break

15h25 - 16h20

Elisão e evasão tributárias / crimes tributários:

aspectos legais;
definição de evasão e elisão tributárias;
principais diferenças entre evasão e elisão;
a obrigação tributária e a evasão fiscal;
crimes tributários;
abuso jurídico e simulação;
posição da doutrina e da jurisprudência.

- Alcides Jorge Costa
Bacharel e licenciado em Letras Clássicas, pela faculdade de filosofia da USP. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela faculdade de direito da USP. Doutor em direito pela faculdade de direito da USP. Livre docente pela faculdade de direito da USP. Professor adjunto da faculdade de Direito da USP. Professor titular da faculdade de direito da USP. Advogado e professor aposentado de direito tributário na faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP) e da universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua há 50 anos como advogado e consultor jurídico de empresas. Sócio do escritório AJC & JCM Advogados Associados.

16h20 - 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 - 17h30

CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009):

finalidades do Conselho;
forma de atuação e competência;
a visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
principais mudanças com a criação do CARF;
posição doutrinária;
considerações finais.

- Matheus Bueno de Oliveira
Formado pela Universidade de São Paulo - USP, com especialização na área de direito empresarial. Especialista em direito tributário e em direito tributário internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e em preços de transferência pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Sócio do escritório MCF Advogados e Consultores.

17h30 - 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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