Planejamento Tributário Internacional

Conferência

Planejamento Tributário Internacional

Data: 11 e 12/8/10
Horário: ver programação
Local: Golden Tulip Park Plaza - al. Lorena, 360 - São Paulo

Confira os benefícios para você participar desta edição:

Analisar o cenário cultural e político do brasil e de países do exterior e os impactos do planejamento tributário internacional

Desenvolver estratégias para a utilização de offshores companies e paraísos fiscais para a redução da carga fiscal

Discutir as mudanças no controle de transfer pricing a partir das atualizações nas medidas provisórias

Atualização sobre as mudanças no posicionamento do antigo conselho do contribuinte

Programação

11/8 - quarta- feira

8h30 - Recepção dos participantes e entrega das credenciais

8h50 - Abertura da conferência pelo presidente de mesa

- Vicente Brasil Jr
Sócio responsável pela área tributária Geraldo Gama Advogados.

Palestra cenário: Brasil x Países Internacionais

9h - Analise o cenário cultural x político do brasil e de países do exterior acerca das influências e impactos do planejamento tributário internacional.

- Mauricio Braga Chapinoti
Senior executive manager - Ernest & Young Brazil

9h40 - Coffee-break e networking

Painel comparativo: Transfer Pricing

10h - Discuta nesse painel as atualizações e os aspectos fiscais em relação às medidas provisórias 472, 476, 478 e as mudanças na lei 9.430/96 de transfer pricing.

Francisco Nogueira de Lima Neto
Sócio do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados

- Nereida de Miranda Finamore Horta
Gerente tributário da Cargill agrícola

- Vinicius Bentolila
Gerente tributário sênior - Thyssenkrupp - Brazilian Tax Department

12h - Almoço

13h - Treaty Shopping: confira o impacto do planejamento tributário internacional através do uso de tratados contra a dupla tributação de renda.

- Wilson de Faria
Sócio sênior do escritório Wfaria Advocacia

- Adarnel Peu da Silva
Sócio titular do escritório PCA Consultores & Associados

Painel comparativo: Empréstimos

14h30 - Entenda os impactos tributários decorrentes dos empréstimos intercompany, as regras de thin capitalization e saiba como evitar questionamentos fiscais nas remessas a paraísos fiscais.

- Alexandre Siciliano Borges
Sócio do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

- Sergio Bento
Sócio - Pricewaterhousecoopers

16h30 - Coffee-break e networking

Painel comparativo: Offshores Companies

16h50 - Debata nessa apresentação a utilização offshores companies e paraísos fiscais para a redução da carga fiscal de impostos diretos e indiretos.

- Juliana Porchat de Assis
Associado tributário sênior do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados

- Geraldo Valentim Neto
Responsável pelo departamento jurídico tributário - CSN - Companhia Siderúrgica Nacional

18h20 - Encerramento do 1º Dia da Conferência

12/8 - quinta- feira

8h30 - Abertura do 2º dia da conferência pelo presidente de mesa Vicente Brasil Jr, sócio responsável pela área tributária Geraldo Gama Advogados.

Painel comparativo: Carf

8h50 - Acompanhe as mudanças no posicionamento do antigo conselho do contribuinte e discuta as principais modificações para desenvolver um planejamento tributário internacional com bons resultados neste novo cenário.

Tatiana Galvão Villani
Associada sênior do escritório Machado Associados

- Igor Mauler Santiago
Sócio do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e Advogados

- Alessandro D'Andrea
Gerente tributário - Techint Engenharia e Construção

10h30 - Coffee-break e networking

Painel comparativo: Importação e Exportação

10h50 - Desafios na aplicação do planejamento tributário internacional quanto à tributação da importação e exportação de produtos e serviços.

- Enzo Megozzi
Advogado associado do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

- Marco A. C. Pereira
Latin America Head of Tax - Voith Group

Dr. Bruno Henrique Coutinho de Aguiar
Sócio Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop Express 1 - Tributos Envolvidos no Pagamento de Royalties

12 de agosto de 2010

Objetivo

As empresas em geral, no Brasil, tem sofrido grandes transformações, principalmente em virtude da alta competitividade entre si, da necessidade de globalização de suas operações e também pela necessidade de redução de custos e adequação de sua estrutura a um planejamento tributário. Os royalties costumam ser uma das formas clássicas utilizadas pelas empresas para a redução da base de cálculo do IR/CSSL para fins de planejamento fiscal, e por vezes, seu pagamento é necessário para o aumento da competitividade das empresas. O que se vê, na prática, é a elaboração e revisão dos contratos de transferência sem que sejam examinadas as conseqüências tributárias advindas do pagamento de royalties. Este workshop foi elaborado para que você saiba até quanto a despesa com royalties representa benefício para a empresa a partir da diminuição da carga tributária da empresa e se respeitados ou não os limites impostos pela legislação aplicável, impacta na redução do lucro líquido do exercício.

Agenda do workshop 1:

13h40 - Início do Workshop 1

15h40 - Encerramento do Workshop 1

- Demes Britto
Sócio do escritório Dbritto Advogados e Consultores; Advogado; professor de direito tributário; consultor tributário em Madrid- Espanha; doutorando em direito tributário em Salamanca; pós-graduado em direito tributário material pela Universidade de São Paulo - USP; especialista em direito tributário pelo Instituto de Estudos Tributários - IBET; especialista em processo judicial tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; professor convidado do curso de direito aduaneiro para advogados- Instituto de Estudos Marítimos- IEM; diretor tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade - ANEFAC.

Workshop Express 2 - O Papel das Holdings no Planejamento Tributário Internacional

12 de agosto de 2010

Objetivo

No atual panorama caracterizado por transformações e incertezas, globalização irreversível, acirrada competitividade, juros reais exorbitantes, verifica-se que o planejamento tributário internacional previsto e executado de maneira inteligente e eficaz se transforma em ferramenta de veemente importância na situação financeira de toda e qualquer organização. Para uma sociedade internacional localizada num país com forte pressão fiscal, é relativamente fácil criar uma sociedade gerente (holding) numa jurisdição offshores, que lhe permite as vantagens de uma tributação fiscal débil ou inexistente e leis de confiabilidade, e o respaldo de uma boa reputação financeira. A verdade, no entanto, é que, via de regra, o uso das sociedades holdings offshores não se tem configurado como conduta delituosa, ao contrário, tem se apresentado como extraordinário meio de planejamento fiscal. A IBC desenvolve esse workshop para analisar e mensurar o papel das holdings como instrumento do planejamento tributário internacional e quais as vantagens fiscais proporcionadas para as empresas multinacionais.

Agenda do Workshop 2:

16h - Início do Workshop 2

18h - Encerramento do Workshop 2

- Sérgio Presta
Sócio do escritório Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores; Formado em direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em direito empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em tributação pela EDESP da FGV - Fundação Getúlio Vargas. Possui ainda graduação pelo programa de capacitação docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). É membro do conselho científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM - Comitê de Legislação. Foi representante do Brasil no "The America's Project" no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for Policy of Rice University - Houston - Texas - EUA, de 1998 a 2007. É também colaborador da revista tributária e de finanças públicas editada pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo - SP e dos sites tributário.net, São Paulo - SP e resenha de notícias fiscais, São Paulo - SP. É ex-diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco e ex-diretor jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo. Atualmente é sócio da Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores e conselheiro da 1a seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda.

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