Seminário: Aspectos Controversos da Execução Fiscal

Seminário

Aspectos Controversos da Execução Fiscal

Data: 6 de abril de 2005
Local: Hampton Park, al. Campinas, 1.213, Jardins, SP

Apresentação

A Central Prática realizará o seminário Aspectos Controversos da Execução Fiscal em São Paulo - SP.

Objetivo: apresentar e discutir as principais questões controversas relativas à execução fiscal. Este seminário é composto por seis palestras de uma hora cada, intercaladas com espaços de vinte minutos para perguntas e discussão.

Público alvo: advogados, consultores tributários, auditores, contadores, empresários e executivos de empresas.

Ao final serão conferidos certificados aos participantes.

Programa

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 9h55 Dra. Fabiana Helena Lopes de Macedo, Advogada Associada de Veirano Advogados, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Prescrição / Decadência:

- Diferenciação e conceito

- Tese dos 5 anos

- Tese dos 5 anos + 5 anos

- Prescrição intercorrente

- Posição jurisprudencial

9h55 - 10h10 Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 Coffee Break

10h30 - 11h25 Dr. Ari de Oliveira Pinto, Sócio do Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Além de advogado, é formado em Ciências Contábeis; Professor e Especialista em Direito Tributário, Conselheiro da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas e palestrante em diversas instituições.

Penhora "on line" nas execuções fiscais

11h25 - 11h40 Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40 Dra. Vanessa P. Rodrigues, Sócia de Pinhão e Koiffman Advogados, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicação.

Bens Penhoráveis:

- Faturamento

- Quotas sociais

- Títulos da dívida pública

- Bem de família

12h40 - 12h55 Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05 Almoço

14h05 - 15h Dr. Rogério Pires da Silva, Advogado, Sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, ex-professor de Direito Tributário na UNIP, autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros.

Exceção de Pré-Executividade no Executivo Fiscal:

-Aceitação da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais

- Matérias mais comuns

- Posição jurisprudencial

15h - 15h15 Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15 Dra. Gisele Blane Amaral Batista, Diretora adjunta do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, responsável pela coordenação da área contenciosa de Direito Tributário. Graduada pela FMU, com especialização em Direito Tributário pela FGV.

Medida Cautelar Fiscal:

- Requisitos

- Procedimento

- Posição jurisprudencial

16h15 - 16h30 Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50 Coffee Break

16h50 - 17h45 Dr. Pedro Anan Jr. - Sócio de Felsberg e Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC, MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da APET/SP. Autor de diversos artigos e livros publicados. Professor de Pós-graduação em Direito da Tributário da APET.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica:

- Requisitos para desconsideração da Pessoa Jurídica

- Invasão dos bens dos sócios

- Posição jurisprudencial

17h45 - 18h Perguntas e Discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material didático, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.

A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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