Indenizações nas Relações de Trabalho

• Data: 8/6 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h20
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, acesse aqui)

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público-alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - A indústria das indenizações

• Conceitos;
• Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral.

- Lívia Calovi Fagundes Costa
Formada em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1997. Aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP 155.470) em 1998. Cursou especialização em direito do trabalho Universidade de São Paulo (USP), em 2003 e 2004. Quatorze anos de experiência exclusivamente na área trabalhista. Sócia do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, atuando na área consultiva, desde 2001, com foco em atuação preventiva em questões trabalhistas e previdenciárias de diversas empresas multinacionais.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h25 - Coffee Break

10h25 - 11h25 - Assédio moral / assédio sexual

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

Discriminação contra portadores de deficiência

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Coordenadora do núcleo "Legislação e Direito Comparado" da comissão de direito empresarial do trabalho da Ordem dos Advogados, Secção São Paulo. Ex-juiza classista do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - TRT/SP. Aprovada em 2005 no concurso público para professora de direito do trabalho da universidade municipal de São Caetano do Sul.

11h25 - 11h35 - Perguntas e discussão

11h35 - 12h35 - Assédio sexual: implicações criminais

• Crimes e penas;
• Prova de assédio sexual no direito penal;
• Generalidades sobre o processo penal;
• Discriminação racial: aspectos penais;
• Casos práticos.

- Leonardo Magalhães Avelar
Graduado em direito, pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003. Especialista em direito penal econômico internacional, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, em 2004. Especialista em direito penal econômico, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em 2008. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

12h35 - 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 - 14h15 - Almoço

14h15 - 15h30 - Fatores de prevenção e danos

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

Revista

• Revista íntima;
• Regulamento da empresa;
• Correio eletrônico, internet e intranet.

15h30 - 15h40 - Perguntas e discussão

15h40 - 15h55 - Coffee Break

15h55 - 17h10 - Responsabilidade civil

• Contratual / extracontratual;
• Objetiva / subjetiva;
• Excludentes;
• Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
• Liquidação do dano.

Dano moral coletivo e sua reparação

- Aneliza Ulian Zuccarato
Inscrita em 2002 na OAB, Secção do Estado de São Paulo. Bacharel em direito pela Universidade Paulista - Campus de Ribeirão Preto-SP (2002). Especializada em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw - SP. Integrou por diversos anos o corpo jurídico de empresas de médio e grande porte, como escritórios de renome, tendo exercido diretamente o contencioso e consultivo da área trabalhista. Advogada associada do escritório Nunes, Sawaya, Nusman & Thevernard Advogados.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.